Qual é o atual posicionamento da Malásia sobre questões LGBT?

Tradução do texto de Tashny Sukumaran originalmente postado no South China Mornig Post.

________________________

Uma declaração de um ministro malaio que criticava uma manifestação feminista que participou de uma campanha pelos direitos LGBT foi um dos sinais que o governo está renegando as suas promessas pré-eleições para melhorar o registro terrível de violação dos direitos humanos, disse o crítico.

O ministro de relações islâmicas Mujahid Rawa levantou uma onda de indignação de ativistas quando ele afirmou que a presença de membros da comunidade LGBT na Marcha das Mulheres da Malásia foi “chocante”, um “abuso” da democracia na tentativa de “defender práticas que vão contra os ensinamentos islâmicos”.

A manifestação, que aconteceu para marcar o dia internacional da mulher e recebeu a participação de cidadãos comuns até ativistas e organizações não governamentais, levantaram diversas demandas para melhorar o direito das mulheres, incluindo o fim do casamento infantil, e um salário mínimo digno para todos e o fim da discriminação de gênero.

Mas as demandas para o fim da descriminação baseada na orientação sexual foi criticada pelo ministro, que disse que o governo não estava apto para reconhecer algo que era contra a lei.

Enquanto o ministro está tecnicamente correto em relação a lei – na Malásia, leis islâmicas proíbem a homossexualidade e a lei secular proíbe a sodomia – sua retórica tem irritado ativistas que apontaram que a coalizão que está no poder do país, a Pakatan Harapan, fez promessas eleitorais de incentivar direitos universais.

5573f7c2-43ee-11e9-b5dc-9921d5eb8a6d_1320x770_195443
Uma mulher trans malaia (Foto: Thomson Reuters Foundation)

Eles dizem que aproximadamente um ano depois do comparavelmente liberal Pakatan Harapan, liderado por Mahathir Mohamad, passou a frente da coalisão de direita Barisan Nasional em maio, ele demonstrou poucos sinais de cumprir com suas promessas. Os ativistas afirmam, que ele tem mostrado sinais de abandono dessas pautas para ganhar o apoio do maior bloco eleitoral do país – ruralistas, muçulmanos malaios que tem visões profundamente conservadores e pessoas antipáticas para questões de direitos humanos.

O ativista Thilaga Sulathireh, da ONG Justice for Sisters, disse que os comentários de Mujahid serviram somente para inflamar o sentimento público e divergir a atenção da intenção original da manifestação: direito das mulheres.

“Pessoas que participaram da marcha, independente da sua orientação sexual ou identidade de gênero, estão sendo questionados por familiares, amigos ou colegas de trabalho por que eles estava em um evento ‘LGBT'” disse Thilaga.

Thilaga disse que o posicionamento do Pakatan Harapan sobre essa questão são similares ao de seus predecessores.

“Eu não acho que essa reação é nova, é muito consistente com as políticas e os posicionamentos tomados no passado pela Barisan Nasional. Mas se a nova administração foi construída para manter espaços democráticos abertos, sob a lei, é importante que o governo não seja seletivo em como ele está tratando a liberdade de reunião e os direitos dos indivíduos”.

“Eles disseram que pessoas LGBT não deveriam sofrer discriminação já que todos são iguais perante a lei. Hoje é um tempo crítico para o governo agir, chamar por medidas e fazer esforços para educar as pessoas enquanto assegura segurança para todos”.

Exatamente onde Pakatan Harapan se posiciona sobre essas questões ainda não é claro. O governo permaneceu em silêncio sobre as declarações de Mujahid, apesar das declarações do ministro de que suas afirmações são apoiadas pelo Pirmeiro Ministro. Mas ativistas apontaram que Mujahid não é o único ministro do Pakatan Harapan que fez declarações LGBTfóbicas. O ministro do turismo Mohamaddin Ketapi disse em uma visita a Alemanha que não sabia se algum gay chegou a viveer no seu país.

Por outro lado, alguns membros do Pakatan Harapan dentro do parlamento são extremamente vocais no seu apoio aos direitos LGBT.

“Foquem nas demandas da manifestação, parem de demonizar a comunidade LGBT”, disse Charles Santiago, ministro do Pakatan Harapan. “O que nós realmente precisamos na Malásia é uma transformação radical da sociedade baseada em igualdade e justiça”.

51dc1568-43ee-11e9-b5dc-9921d5eb8a6d_1320x770_195443
Duas mulheres que foram condenadas a punição física no estado de Terngganu acusadas de terem tido relações lésbicas (Foto: EPA)

Até mesmo Mahathir demonstrou sinais de ambiguidade sobre o tema. Em setembro do ano passado, Mahathir disse que o casamento homoafetivo e outras questões LGBT eram “somente para o ocidente” e não eram adequados para os valores e a cultura da Malásia, apesar dele ter descrito a punição de duas lésbicas no estado de Terngganu como “cruéis”.

As organizadoras da Marcha pelas Mulheres da Malásia demandaram que o Pakatan Harapan se posicionasse para ser mais inclusivos nas suas políticas sobre mulheres, independente da sua etnia, ano, gênero ou sexualidade.

“O não reconhecimento de mulheres LGBT age como uma tentativa de excluir e apagar todo um segmento da população feminina. Sem uma abordagem interseccional e inclusiva, todas as nossas medidas para a construção de uma nação pacífica, harmoniosa e desenvolvida não fará sentido”, ela disse.

Enquanto isso, alguns especialistas sugerem que as falhas do governo em lidar com retóricas anti-LGBT é estratégica e procuram um “ponto de marcação política” com os eleitores muçulmanos da Malásia.

“Eles sabem que isso é para o voto moralista. Ele busca e cede para os denominadores mais comuns e conservadores compartilhado por todas etnias e linhas religiosas”, disse a acadêmica de estudos de gêenro Alicia Izharuddin.

Ela convocou os políticos do Pakatan Harapan para “separarem as suas crenças religiosas pessoais da política”.

Enquanto isso, a polícia confirmou que eles estão investigando os organizadores da marcha por supostamente não terem obtido uma permissão de mobilização.

________________________

Links relacionados:

Matéria original (Em inglês): Where does Malaysia stand on gay rights? Despite promises of Mahathir Mohamad’s Pakatan Harapan, nobody knows

Malásia censura cenas gays do filme Rocketman

Jurista malaia acusa o governo de “covardia” em questões de direitos LGBT

Essa banda LGBT está usando a música para enfrentara discriminação na Malásia

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

Crie um website ou blog gratuito no WordPress.com.

Acima ↑

%d blogueiros gostam disto: