Tailândia pode ser o primeiro país do sudeste asiático a reconhecer o casamento homoafetivo

Tradução do texto de Matt Baume originalmente postado na Out.

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A Tailândia poderá estar tomando os seus primeiros passos em direção do casamento igualitário, mas ainda existe um longo caminho a ser percorrido.

Depois de definhar por sete anos, o projeto de lei de reconhecimento de relacionamentos homoafetivos está finalmente quase para ser aprovado no parlamento, o que tornaria a Tailândia o primeiro país do sudeste asiático a reconhecer relacionamentos homoafetivos. Taiwan, que está localizado na costa da China, legalizou a liberdade de casamento no começo desse ano.

Mas o projeto de lei falha em oferecer uma verdadeira igualdade matrimonial e está próximo de uma parceria doméstica limitada.

Casais teriam a permissão de registrar os seus relacionamentos, tomar decisões médicas, e herdar propriedades de seus cônjuges. A lei não vai em direção da completa igualdade, faltando a proteção em áreas como adoção conjunta. A seção 1448 do código civil e de comércio bane o casamento homoafetivo.

Mesmo assim, não é diferente das parcerias e uniões civis que muitas cidades e estados dos Estados Unidos aprovaram, e que eventualmente levaram a decisão histórica da Suprema Corte em favor do casamento igualitário quatro anos atrás. Essas leis, apesar de limitadas, foram usadas para demonstrar que nenhuma consequência negativa resultou da extensão do reconhecimento do casamento para casais homoafetivos.

Atualmente, o gabinete do Conselho de Estado está revisando a redação do projeto de lei. Desse ponto em diante ele precisará ser aprovado pelo ministério da justiça e pela secretaria permanente de justiça antes de ser votada pelo parlamento.

Enquanto o apoio pelo casamento tem aumentado, ainda existe debate sobre a melhor maneira de implementação entre os dois partidos no poder. Enquanto a decisão do partido que está no poder do ministério da justiça prefere o projeto da maneira que está escrito, o partido mais progressista, o Future Foward, quer a reescrita e emendar o código civil já existente do que aprovar uma lei separada.

Uma pesquisa realizada pelo Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas descobriu que a nova lei é muito popular entre os cidadãos tailandeses: dois terços não são contra a união homoafetiva. Em 2016, uma reunião pública sobre a questão teve o apoio de 78% dos participantes e de 87% entre a população muçulmana.

A Tailândia arrecada aproximadamente US$5,3 bilhões com o turismo LGBT, mas apesar disso, a legislação do país não tem legislações claras de proteção para pessoas LGBT. Além do reconhecimento dos relacionamentos homoafetivos, atualmente não existe nenhum processo legal para a mudança de gênero, terapias de conversão não são proibidas, e homens gays são impedidos de doar sangue.

Por outro lado, o país descriminalizou a homossexualidade na década de 50 e tem uma lei contra a discriminação desde 2015.

Os seus vizinhos ainda ficam mais atrás em questão de direitos LGBT, com a Indonésia em especial se movendo para uma direção problemática. A Indonésia criminaliza a homossexualidade e começou a impedir a realização de eventos LGBT nos últimos anos.

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