Malásia sentencia cinco homens à prisão, punição física e multas por terem sido acusados de serem homossexuais

Tradução do texto de Rozanna Latiff originalmente publicado no Openly.

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Uma corte religiosa da Malásia sentenciou cinco homens à prisão, punição física e multas por tentativa de relacionamento sexual gay, segundo a mídia e grupos ativistas.

Sodomia e atos homossexuais são ilegais sob as leis islâmicas do país, apesar de punições serem raras.

A Alta Corte Shariah de Selangor, nos arredores da capital malaia, sentenciou quatro homens a seis anos de prisão, sei chibatadas, e uma multa de 4.800 ringgit (US$1.163,00) por “tentativa sexual contra as ordens da natureza”, reportou o jornal malaio Harian Metro.

Um quinto homem foi sentenciado a sete meses de cadeia, seis chibatadas e uma multa de 4.900 ringgit pela mesma ofensa.

Oficiais islâmicos detiveram os cinco acusados com outros sete homens em uma batida em novembro de 2018 em um apartamento de dois andares, relatou o Harian Metro, citando o juiz Mohamad Asri Mohamad Tahir.

“Os fatos mostram que houve tentativa de realizar ações sexuais contra a ordem da natureza e estavam no momento de preparação no momento da batida”, afirmou Mohamad Asri em declaração.

Reuters não teve acesso ao juiz e as chamadas à Corte Superior Shariah Selangor não foram atendidas. Um advogado de um dos homens não respondeu aos pedidos de comentários.

A Malásia é o lar de 32 milhões de pessoas, onde muçulmanos malaios formam mais de 60% da população.

O país tem duas linhas de sistema legal, com leis criminais e da família islâmica aplicáveis em todos os muçulmanos junto com a lei civil.

Numan Afifi, presidente do grupo ativista Pelangi, disse que as sentenças são “ultrajantes” e  podem criar um ambiente de medo dentro da comunidade LGBT.

Numan, que participou de uma auditoria na corte, disse que outros cinco homens foram presos acusados da mesma ofensa em novembro do ano passado.

O caso surgiu dentro das preocupações da crescente intolerância contra a comunidade LGBT nos últimos meses.

Em setembro do ano passado, duas mulheres foram fisicamente punidas por “tentar ter relações sexuais lésbicas” na costa leste do estado de Terengganu.

No começo desse ano, um ministro e outros grupos muçulmanos protestaram depois de ativistas LGBT terem participado da marcha do dia internacional da mulher.

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Links relacionados:

Matéria original (Em inglês): Malaysia sentences five men to jail, caning and fines for gay sex

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