Mulher consegue compensação por infidelidade da esposa no Japão

Tradução do texto originalmente postado no Kyodo News.

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Uma corte japonesa ofereceu compensação para uma mulher de 30 anos, que rompeu com sua esposa por causa de infidelidade, reconhecendo elas pela lei comum de parceria apesar do casamento homoafetivo no país não ser legalizado.

O braço de Mooka da Corte do Distrito de Utsunomiya na província de Tochigi ordenou que a esposa pagasse 1,1 milhão de ienes (Cerca de US$10.000,00), que tinha pedido uma compensação de 6,3 milhões de ienes.

De acordo com o processo, as duas tinham se mudado para morar juntas em 2010. Depois de conseguir um certificado de casamento nos Estados Unidos em 2014, o casal realizou uma cerimônia de casamento no Japão no ano seguinte.

Logo depois, a esposa revelou um desejo de ter uma criança e foi inseminada artificialmente depois de encontrarem o esperma de um doador pela internet.

Porém, o relacionamento das duas terminou em janeiro de 2017 seguido da revelação de que a esposa estava tendo um caso com o doador de esperma.

A esposa deu a luz à criança, enquanto o doador de esperma passou por uma cirurgia de transgenitalização, e hoje se reconhece como mulher.

A mulher que deu entrada no caso tinha comprado a casa para o criarem a criança, e também pagou pela inseminação artificial.

Ela também argumentou que os casais homoafetivos deveriam ter as mesmas proteções legais pela lei comum de casamento no Japão que casais heterossexuais. Especialmente, ela disse que o seu relacionamento com sua esposa porque realizaram uma cerimônia de casamento e tiveram uma parceria doméstica de longo tempo.

A esposa se recusou em ir contra a afirmação de que o relacionamento não deveria ser protegido pela lei japonesa, que não reconhece o casamento homoafetivo.

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Links relacionados:

Matéria original (Em inglês): Woman awarded damages over infidelity of same-sex partner

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