Gabinete indiano aprova projeto de lei para pessoas trans

Tradução do texto originalmente postado no The Indian Express.

_____________________

O gabinete indiano aprovou o projeto de lei para (proteção dos direitos) de pessoas trans com a proposta declarada de oferecer “um mecanismo para o empoderamento social, econômico e educacional”.

O projeto de lei define pessoas trans aquelas “cujo gênero não se enquadra com o gênero designado à pessoa ao nascer e inclui homens trans ou mulheres trans, pessoas com variações intersexuais, gêneros queer, e pessoas tendo identidades socio culturais como kinnar, hijras, aravani e jogta”. Ele proíbe qualquer pessoa ou estabelecimento de descriminar pessoas trans de qualquer forma.

Ele também declara que o governo, através de um esquema de seguro, irá cobrir as despesas médicas de cirurgias de transgenitalização, terapia hormonal, terapias laser ou outros gastos médicos de pessoas trans. Um conselho nacional para pessoas trans pode ser criado, sob a legislação, para aconselhar o governo central a respeito de políticas e legislações até queixas.

Reconhecendo as questões enfrentadas pela comunidade, incluindo exclusão social, descriminação, e falta de acesso à educação, acesso à saúde, empregos e o governo uma declaração dizia, “O projeto de lei irá beneficiar um grande número de pessoas trans, exterminar o stigma, discriminação e abuso contra esse grupo marginalizado e trazê-los para a sociedade. Isso irá criar inclusão e irá fazer com que pessoas trans sejam membros produtivos da nossa sociedade”.

O projeto de lei que delimita e protege os direitos de pessoas trans e intersexuais foi aprovado na 16ª Lok Sabha junto com 27 ementas introduzidas pelo governo. Ele foi aprovado mesmo em face das oposições para algumas de suas provisões de grupos civis da sociedade representando pessoas trans, intersexuais, e gênero não conformistas.

_____________________

Links relacionados:

Matéria original (Em inglês): Cabinet approves transgender Bill

Comunidade trans da Caxemira luta para sobreviver em meio a conflitos

Uma clinica exclusiva para pessoas trans da Índia

Contra todas as adversidades, candidatos trans participam da eleição de Lok Sabha na Índia

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

Crie um website ou blog gratuito no WordPress.com.

Acima ↑

%d blogueiros gostam disto: