Homem de Macau luta pelo reconhecimento do casamento homoafetivo

Tradução do texto de Nelson Moura originalmente postado no Macau Business.

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Um residente de Macau, recentemente, foi proibido de se casar com o seu parceiro de Taiwan, já que o casamento homoafetivo não é reconhecido na região adminsitrativa especial. Anthony Stephanos Lam, chefe local do grupo de direitos LGBT Rainbow of Macau, afirmando para o Macau News Agency que irão aparecer casos similares no futuro.

O casamento homoafetivo foi legalizado em Taiwan em maio, tornando-o o primeiro local da Ásia a aprovar essa lei. Porém, o casamento com taiwaneses não é permitido com residentes de outras localidades onde o casamento homoafetivo não é reconhecido.

De acordo como um relato do canal taiwanês Public Television Service, no dia primeiro de outubro – Dia Nacional da China – um residente de Macau e seu parceiro taiwanês tentaram o registro civil na cidade de Hsinchu, e foram registrados.

“Em maio, eu já tinha apontado que iriam acontecer casos de residentes chineses não terem a permissão de casar com taiwaneses (…) até o momento, eu acredito que eles são o único caso, mas eu acredito que irão aparecer mais casos semelhantes”, disse Lam para a MNA.

O casal fez um apelo legal para as autoridades taiwanesas para reverter a decisão, com Lam afirmando que duas organizações taiwanesas estão ajudando com o procedimento legal e apesar da Rainbow Macau não está diretamente oferecendo ajuda, ela iria “continuar a monitoria da situação” e manter a comunidade LGBT local atualizada.

De acordo com Lam, a única maneira de um residente de Macau ter o seu casamento reconhecido seria obter a nacionalidade taiwanesa, ou a nacionalidade de um país que reconheça o casamento homoafetivo.

Desde que o casamento homoafetivo foi reconhecido em Portugal, residentes de Macau com nacionalidade portuguesa poderiam se casar com seus parceiros em Taiwan, uma opção não disponível para pessoas LGBT que somente tem passaportes de Macau.

De acordo com a mídia de Taiwan, o casal já namora a quatro anos, e o macaense abandonou o seu trabalho como psiquiatra para se mudar para Taiwan há dois anos para morar com o seu parceiro.

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Links relacionados:

matéria original (Em inglês): Local man fighting for recognition of same-sex marriage with Taiwanese resident

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