Deputada japonesa cria movimentação ao relacionar o casamento homoafetivo com revisão da constituição

Tradução do texto originalmente postado no Openly.

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Uma aliada conservadora do Primeiro Ministro Shinzo Abe pediu a discussão da revisão da constituição japonesa para permitir o casamento igualitário, irritando colegas do partido que são contra e também parlamentares da oposição que a aprovação de uma simples lei resolveria a questão.

O Japão não tem leis que criminalizam o fato de uma pessoa ser LGBT e mesmo assim muitas pessoas LGBT ainda escondem a sua sexualidade.

Mas, casais homoafetivos que tentam registrar as suas uniões foram rejeitados por autoridades locais porque não existe nenhuma lei reconhecendo especialmente essas uniões.

A constituição, nunca emendada desde sua adoção depois da derrota do Japão na Segunda Guerra Mundial, afirma que: “O casamento deve ser baseado somente sobre consentimento mútuo de ambos os sexos e deve ser mantido através da cooperação mútua com os direitos igualitários entre marido e mulher como sua base”.

Criar uma ementa no artigo 9 da constituição pacifista para clarificar o status militar do Japão é um dos grandes objetivos de Abe e do atual partido no poder, o Partido Democrático Liberal. Revisar o artigo tem criado controvérsias, apesar dele ter sido interpretado para permitir a criação de uma força armada de auto-defesa.

O ex-ministro da educação, Hakubun Shimomura, lançou a ideia de adicionar o casamento homoafetivo dentro da lista de potenciais mudanças constitucionais.

“É importante proceder o debate sem qualquer taboo, incluindo a ideia de que um homem pode se casar com outro homem e uma mulher, outra mulher”, citou a NHL afirmando que essa foi a declaração dele na reunião do LDP.

O LDP já afirmou que o casamento homoafetivo é “incompatível” com a constituição e as falas de Shimomura causaram preocupações dentro da reunião de relações gerais do comitê do partido.

“Uma pessoa não pode fazer comentários como a revisão da constituição para reconhecer o casamento homoafetivo de maneira tão leviana”, disse o ex-ministro Keiji Furuya citado no jornal Asahi.

Ativistas LGBT, incluindo Kanako Otsuji do Partido Democrático Constitucional do Japão (CDPJ) – a primeira legisladora abertamente LGBT do país – disse que nenhuma ementa é necessária para permitir o casamento homoafetivo porque a constituição não o proíbe de maneira explícita.

Eles submeteram um projeto de lei para o casamento igualitário ao parlamento em junho, mas a coalizão no poder recusou debatê-lo.

“Eu acho que o objetivo é desestabilizar a oposição”, disse Otsuji para a Reuters, se referindo à sugestão de Shimomura. “Se eles concordam com o casamento igualitário, eles deveriam concordar com o nosso projeto”.

O escritório de Shimomura se recusou a oferecer entrevistas por causa da sua agenda lotada.

Uma pesquisa mostrou que aproximadamente 80% dos japoneses em seus 20 e 50 anos são a favor da legalização do casamento homoafetivo.

“A constituição não teve o casamento homoafetivo quando foi escrita… mas ela também não a proíbe”, disse Gon Matsunaka, chefe do Consórcio Pride House, que promove a conscientização de questões LGBT.

“A sociedade e o mundo mudaram e é responsabilidade do legislativo aprovar uma lei que reflita a realidade”.

Ementas constitucionais devem ser aprovados por dois terços dos membros de ambas casas do parlamento e a maioria de um referendo público. O grupo no poder tem dois terços da maioria da casa inferior mas somente um terço na casa superior.

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Matéria original (Em inglês): Japanese MP makes waves by linking same-sex marriage to revising constitution

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