Pela primeira vez, Japão garante visto de residência de longa permanência para mulher trans

Tradução do texto de Magdalena Osumi originalmente postado no The Japan Times.

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Uma mulher trans do Sudeste Asiático, considerada a primeira pessoa trans a receber permissão especial de estadia no Japão, expressou a sua esperança de que a decisão irá pavimentar o caminho para o direito LGBT de estrangeiros no Japão.

O governo garantiu um visto de residência de um ano para a mulher de 58 anos, que poderá estender o visto futuramente.

“O seu relacionamento de longo termo com um homem japonês pode ter sido o fator decisivo para o Ministro da Justiça levar em consideração a revisão do caso”, disse Miho Kumazawa, a advogada representando a mulher, em uma conferência de jornalistas em Tóquio.

Kumazawa adicionou que o procedimento foi realizado baseado nas mesmas condições de pares de casais legalmente casados. “Eu acredito que o ministro encarou o casal como estando em um relacionamento matrimonial”, ela disse.

A mulher, que não revelou o seu nome ou nacionalidade, foi ao Japão pela primeira vez em 1981 usando um visto de artista. Ela disse que se sentiu conectada ao Japão mas não tinha como estender legalmente o seu visto.  “Na época eu não tinha nenhuma rasão válida para permanecer no Japão até eu encontrar o meu parceiro “, ela disse.

Por causa do seu histórico de gênero ela não podia voltar para o seu país, onde ela sofreria várias formas de abuso, insultos e até mesmo abuso físico que causaram severos traumas nela.

Em 2002, a mulher começou a ter um relacionamento sério com o seu atual parceiro, e desde então os dois tem afirmado que estão casados mas não poderiam legalizar o matrimônio porque o casamento LGBT não é permitido no Japão.

Em maio de 2016 os dois receberam um certificado de união civil homoafetiva emitido pela municipalidade esperando que isso contribuísse na legalização da permanência dela.

A mulher se apresentou para as autoridades migratórias no dia 15 de março de 2017 pedindo uma permissão legal para permanecer no país. A mulher desejava permanecer ao lado de seu parceiro “até o final da vida”, ela disse. Ambos são sobreviventes de câncer.

“Eu preciso devolver a gentileza que eu recebi pelo Japão e irei fazer o meu melhor para manter a promessa que eu fiz quando recebi o visto” disse a mulher na conferência jornalística.

Ela tem grandes esperanças que o processo na corte nacional desafiando a proibição do casamento homoafetivo mude o status quo do país. Uma vez o Japão permitindo o casamento homoafetivo, ela disse, ela poderá dar entrada na sua licença de casamento.

No dia 14 de fevereiro, 13 casais processaram o governo procurando forçar o reconhecimento do casamento homoafetivo.

Shigenori Nakagawa, outro advogado, apontCasal gay do Japão realiza casamento em Guamou que casais LGBT no Japão continuam a enfrentar desafios.  “O  Japão é o único país no G7 que não reconhece o casamento homoafetivo “, ele disse.

Ele espera que a decisão do governo ao garantir um visto de residência para uma pessoa trans se torne um passo para a mudança de atitude do Japão em relação aos direitos LGBT.

“Eu só espero que isso se torne uma prática comum”, ele disse.

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Matéria original (Em inglês): Japan grants long-term resident status to transgender foreign national for first time

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