Contra todas as adversidades, candidatos trans participam da eleição de Lok Sabha na Índia

Tradução do texto de Dhrubo Jyoti originalmente postado no Hindustan Times.

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Mal tinha Aswathi Rajappan pisado para fora de sua casa no domingo na cidade de Ernakulam em Kerala quando grupos da polícia local foram chamados. Logo eles cercaram Rajappan e seus amigos e perguntaram o que eles estavam fazendo em um espaço público. Quando o jovem engenheiro de 25 anos contou que era um candidato independente nas eleições gerais da cidade, o policial riu.

“Eles me insultaram, disseram que eu não parecia um candidato, e a impressão que eu dava era a de um criminoso por causa da cor da minha pele. O que é essa impressão além de preconceito? É por isso que eu estou lutando nessas eleições”.

Rajappan, que se identifica como um Dalit intersexual, é um do pequeno grupo de pessoas trans lutando nas eleições de Lok Sabha.

Esses candidatos vêm de várias castas e regiões – de Gujarat no oeste e Tamil Nadu no sul, Odisha no leste e Uttar Pradesh no norte – e representam os rápidos progressos feitos pela comunidade marginalizada mesmo cinco anos depois que a Suprema Corte defendeu os seus direitos em uma decisão histórica, conhecida como Nalsa vs União da Índia.

Apesar de significantes obstáculos estruturais, cada candidato é muito ambicioso. Rajappan, por exemplo, foi levado à política por causa da alta taxa de criminalidade contra pessoas trans e experiências particularmente ruins durante consultas públicas sobre o projeto de lei para pessoas trans.

Ele quer lutar pela inclusão não somente de pessoas intersexuais – pessoas que nasceram com corpos que não se encaixam nas categorias sociais de masculino e feminino – mas também pelo bem estar dos Dalits, pessoas com deficiência e indígenas. A escola local que ele mantém em seu vilarejo para crianças Dalit inspirou Rajappan a pensar que a educação, e como um ativista Ambedkarite anti-casta, é central para as suas políticas.

“Pessoas intersexuais são sempre invisibilizadas. Todo o meu objetivo é pela dignidade e a liberdade de viver como um ser humano. Eu quero que as pessoas nos aceitem por quem somos”, disse Rajappan, que está abraçando pesadas responsabilidades como Hibi Eden do congresso, o Ministro da União KJ Alphons e P Rajeev da CPI(M).

Separados por centenas de quilômetros, Bhavano Nath Valmiki está lutando sua própria batalha eleitoral. Diferente de muitas outras candidatas trans na luta (que se candidataram de maneira independente), Valmiki foi nominada pelo Partido Aam Aadmi (AAP) de Prayagraj, presidido por Shyama Charan Gupta do BJP.

Valmiki – que está na chefia da Kinnar Akhad do norte da Índia, uma ordem hindu monástica de pessoas trans que ganhou os noticiários ao participarem recentemente das celebrações do Kumbh – disse que ela poderia ter lutado por um assento reservado mas escolheu um a posição de alta categoria para mostrar uma pessoa classificada como “especial” pode lutar por assentos “gerais”. “Eu entrei na política pelo bem social e a minha pauta política será o desemprego. Nós não tememos o terrorismo, nós tememos a falta de emprego para jovens”.

Valmiki que é também conhecida como Bhavani Maa para a sua legião de seguidores em Akhada, disse que a capacidade de pessoas trans irá determinar os resultados, não os seus gêneros. “Um kinnar (tradução livre para descrever pessoas trans) não encontra emprego, ou apoio familiar em suas casas. Mas nós vivemos. Se podemos enfrentar a fome, podemos enfrentar a eleição”.

Longa história

Vestida em um sari verde, Shabnam “maussi” fez história ao entrar na assembléia de Madhya Pradesh em março de 2000 como a primeira membro da assembléia legislativa da Índia. Tendo ganho a eleição contra um candidato do congresso em Sohagpur, Shabnam rapidamente ganhou a reputação de força depois que sua surpreendente vitória ganhou as manchetes internacionais.

“Eu não sabia que eu era popular, mas existia um burburinho de que uma dabangg (destemida) kinnar morava na área. Quando as eleições foram anunciadas, de 15 a 20 pessoas vieram para a minha casa e disseram que nós temos que entrar para a política” ela disse.

Shabnam  hipotecou as suas jóias para a campanha e uma seguidora ofereceu o seu carro. “Você não imagina a atmosfera. Nós dirigíamos e cantávamos por toda a noite, insultando os partidos, no carro; fazendo batidas com tambores. Eu nunca achei que eu venceria, mas as pessoas me abraçaram”.

O legado de Shabnam para a área incluem postes elétricos e escolas na área, mas ela se sentiu muitas meses abandonada e humilhada pelos partidos políticos – especialmente o Congresso. Mesmo assim a sua eleição foi um momento divisor de águas.

Um ano depois da sua vitória, outra pessoa trans – Kamala Jaan – foi eleita prefeita da cidade de Katni em Madhya Pradesh mas a sua eleição foi derrubada, primeiro por um tribunal, e depois pela alta corte em 2003 baseado no fato da sua posição ser reservada para uma mulher, e Jaan não era biologicamente uma porque não podia ter filhos – apesar da Comissão Eleitoral terem reconhecido os votos trans em setembro de 1994 (os fiscalizadores permitiram que pessoas trans votassem sob as categorias Homem ou Mulher) e a emissão de uma carta de Shabnam.

“O tipo de linguagem usado no julgamento é algo inimaginável para os dias de hoje, desprovido da linguagem dos direitos que são comuns hoje, e mostrando o tipo de mudanças que foram feitas”, argumenta Siddharth Narrain, um pesquisador legal. Da mesma forma, a posse de Asha Devi – que venceu tanto partidos regionais e nacionais nas eleições de Gorakhpur em 200 – foi deposta pela corte em situações similares. Em contraste, Madhu Bai Kinnar, uma mulher trans Dalit que se tornou prefeita de Raigarh em Chhattisgarh em 2015, irá conseguir terminar o seu mandato com sucesso. E nas últimas eleições gerais, três proeminentes candidatas trans ganharam as manchetes dos jornais – Bharathi Kanamma em Madurai, Sonam Kinnar em Amethi contra Rahul Gandhi e as hijras de Kamala contra Narendra Modi em Varanasi.

Muitos obstáculos

Nas eleições de Lok Sabha 2019, o número de eleitores do “terceiro gênero” foi de 41.292, um aumento de 45% dos números de 2014, quando a comissão eleitoral começou essa categorização. O maior número de votos do “terceiro gênero” são de Uttar Pradesh (8.374), seguido de Tamil Nadu (5.790) e Karnataka (4.839). Em estados como Rajasthan, existe um aumento de oito vezes, apesar do número absoluto ainda permanecer pequeno (231). Em alguns estados como Tripura (14), Mizoran (6) e Nagaland (20), os números são realmente muito baixos.

Não somente isso, dados do Colégio Eleitoral mostram que a participação de pessoas trans permaneceu em terríveis 17.94%, comparado com a participação geral de 64,9%.

Shrigauri Sawant, um ativista de Mumbai que esteve é um embaixador eleitoral designado pelo Colégio Eleitoral, acredita que os números baixos mostram os problemas que pessoas trans enfrentam ao registrar os seus votos, com documentação, atitudes hostis e a burocracia e com a mudança de nomes e gêneros. Sawant está indo de porta em porta para conseguir que pessoas votem e pensa que a decisão judicial de 2014 conscientizou as pessoas e mostrou ao mundo a luta da comunidade por direitos.

Nenhum outro grande partido político além do AAP e o Partido Bahujan Samaj (BSP) – que apresentou Kajal Kinnar da assembléia constituinte de Korei – apresentam candidatos trans, apesar da maioria dos partidos incluírem eles nos seus manifestos. Em um movimento inédito, tanto o Congresso e o BJP prometeram o bem estar de pessoas trans e partidos como o DMK, CPI-M (assim como o Congresso) prometeram reverter o controverso projeto de lei trans. O Congresso nomeou a ativista Apsara Reddy como a sua secretária geral nacional para a asa feminina em janeiro.

Mas Sawant alerta sobre a tendência de partidos apresentarem candidatos trans em batalhas árduas, onde a chance de vitória é praticamente inexistente.

“O patriarcado faz com que a sociedade ache que pessoas trans não podem fazer nada. Gênero não tem nada a ver com habilidade. Nós somos cidadãos indianos, votando pelo nosso direito. Essa é a importância das eleições para pessoas trans”, ela diz.

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Links relacionados:

Matéria original (Em inglês): Lok Sabha Elections 2019: Braving all odds, transgender candidates take Lok Sabha poll plunge

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