Casal gay de Beijing se torna o primeiro a tirar proveito de novos direitos legais na capital

Tradução do texto de Mandy Zuo originalmente postado no South Morning China Post.

_________________________________

Um casal gay de Beijing se tornou o primeiro da cidade a completar o processo de se tornarem guardiões legais um do outro, o que está sendo considerado como grande passo para a proteção de direitos LGBT.

O casal que permanece anônimo se casou no exterior, mas a sua união não foi legalmente reconhecida na China. Porém, o processo de tutela – completado pelo Escritório Público de Guoxin Beijing – permitirá que os seus parceiros se tornem beneficiários do testamento um do outro e confere proteção legal a eles, relatou o jornal Beijing News.

O casal, que já esteve junto por 10 anos, tomou a decisão para que eles ajam como guardiões legais um do outro quando eles envelhecerem ou precisarem de tratamento hospitalar.

Casais do mesmo sexo não podem casar ou adotar na atual legislação chinesa, mas desde 2017 todos os adultos podem definir os seus próprios guardiões legais caso percam parcialmente ou completamente as suas capacidades mentais, por exemplo ao passar por tratamento médico. Antes, somente idosos podiam fazer isso.

Antes desse caso de Beijing, mais de 10 casais LGBT de outras cidades – incluindo Shanghai, Guangzhou e Chengdu – passaram por processos similares para adquirir o que normalmente é ligado ao certificado de casamento, de acordo com Peng Yanzi, diretor da organização sem fins lucrativos LGBT Rights Advocacy China, localizada em Guangzhou.

“É um progresso importante na proteção dos direitos de pessoas LGBT porque no dia a dia, nós enfrentamos desafios como compartilhar propriedades e recebermos consentimento para cirurgias” disse Peng, que está passando pelo processo de tutela do seu próprio parceiro.

f7842b3a-ba82-11e9-ae68-64d74e529207_1320x770_192038
Casais LGBT não tem permissão legal para casar ou adotar na China (Foto: Reuters)

Porém, Peng afirmou que o ponto negativo é que muitas pessoas não sabiam que poderiam tirar vantagem dessa nova regra, e o casal de Beijing disse que somente recentemente souberam dessa mudança.

Peng também disse que os detalhes de como a nova regra pode ser aplicada ainda precisam ser clarificadas e casais homo-afetivos ainda estão buscando por mais direitos legais.

“Muitos consideram que isso é um certificado de casamento para casais do mesmo sexo, mas eu ainda acredito que ainda exista um longo caminho pela frente. Por exemplo, nós ainda precisamos do direito de poder criar uma criança”, ele disse.

Atividades sexuais entre duas pessoas do mesmo sexo eram ilegais na China até 1997 e a homossexualidade foi oficialmente classificada como doença mental até o ano de 2001.

Wang Yue, que determinou o seu parceiro como guardião e ganhou destaque em Xiangyang, uma cidade na província de Hubei, no ano passado, disse que adquirir a tutela foi a melhor maneira de um casal LGBT chinês de proteger os seus direitos.

“Meus pais faleceram, e eu e meu parceiro estamos muito felizes de sermos guardiões um do outro”, ele disse.

Wang, que disse não ter conhecido a palavra “homossexual” até ter completado 21 anos, disse que a sociedade chinesa está se tornando mais tolerante, “Mas algumas pessoas LGBT ainda temem admitir quem realmente são e isso torna as coisas mais complicadas”.

Porém, ele pediu para que as pessoas levantassem as suas vozes. “Somente quando a sociedade souber da nossa existência e aprender sobre nós que eles irão nos aceitar”, ele disse.

_________________________________

Links relacionados:

Matéria original (Em ingês): Gay couple in Beijing become first to take advantage of new legal rights

Organizadores de Hong Kong afirmam que protestos não irão impedir os Jogos Gays

Taiwan seleciona comédia gay “Dear Ex” para concorrer ao Oscar

Novo chefe do Comissão de Oportunidades Igualitárias de Hong Kong se opõe a leis de proteção a minorias sexuais

2 comentários em “Casal gay de Beijing se torna o primeiro a tirar proveito de novos direitos legais na capital

Adicione o seu

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

Blog no WordPress.com.

Acima ↑

%d blogueiros gostam disto: