Projeto de lei anti-discriminação LGBT é reprovado no congresso filipino

Tradução do texto de Chad de Guzman originalmente postado na CNN.

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As Filipinas voltaram ao zero com o projeto de lei que proibiria a discriminação baseada na orientação sexual, identidade ou expressão de gênero depois que o senado não conseguiu aprovar o projeto de lei mais antigo dentro do período de interpelação na câmara superior depois da 17ª seção do congresso.

Depois de 902 dias depois que a senadora Risa Hontiveros a apoiou, e depois de ter enfraquecido depois da segunda leitura, a contraparte do projeto de lei no senado não foi aprovado.

No último dia das seções do senado, Hontiveros lamentou sobre o ritmo que o senado debatia o projeto de lei.

“Foi um dos primeiros projetos de lei promovido em 2016. Nós ainda deveríamos estar debatendo sobre algo tão básico como igualdade? Por três anos? Sério?” disse Hontiveros.

O projeto de lei, que teve a sua primeira redação há 19 anos atrás, foi aprovado pela casa de representantes em 2017 com apoio unânime dos 198 legisladores sem nenhuma abstenções ou votos contra.

A sua versão do senado foi arquivada primeiro no dia 11 de agosto de 2016. Hontiveros promoveu a medida em 14 de dezembro do mesmo ano.

Desde então, o projeto de lei passou por seis interpelações e cinco consultas. No dia oito de agosto de 2018, Hontiveros junto com quatro outros senadores – Loren Legarda, Ralph Recto, Franklin Drilon e Juan Miguel Zubiri – expressaram apoio a aprovação das medidas.

Os senadores conservadores Manny Pacquiao, Joel Villanueva, assim como o presidente do senado Tito Sotto, expressaram a sua oposição contra a medida.

O projeto de lei prevê a proteção de membros LGBT das Filipinas da discriminação baseada na identidade de gênero e sexualidade.

Na versão da Casa a pena para quem comete atos descriminatórios contra filipinos LGBT com uma multa de pelo menos ₱100.000,00 até ₱500.000,00 ou aprisionamento de um até seis anos, ou ambos, dependendo da decisão da corte.

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Links relacionados:

Matéria original (Em inglês): Anti-discrimination bill fails to hurdle Congress

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