Índia se abstêm de votar pelos direitos LGBT no conselho de direitos humanos da ONU

Tradução da matéria de Geeta Mohan originalmente postado no India Today.

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A Índia manteve o seu antigo posicionamento sobre os direitos LGBT ao se abster de votar no concelho de direitos humanos das Nações Unidas em uma resolução dos estados Latinos Americanos procurando renovar o mandato de especialistas independentes sobre a proteção contra a violência e discriminação baseada na orientação sexual e identidade de gênero de um indivíduo.

Isso, apesar da campanha massiva que aconteceu na Índia antes da votação pedindo que autoridades votassem a favor da resolução aconteceu depois que a Suprema Corte baniu a seção 377, descriminalizando a homossexualidade.

Na votação, líderes políticos de vários partidos tomaram o Twitter para expressar o seu apoio à petição da change.org que “urgentemente pediu para que a Índia se afastasse do seu passado de se abster de votar em uma resolução relacionada aos direitos LGBT no concelho dos direitos humanos das Nações Unidas e votar a favor de resoluções cruciais para a promoção de direitos LGBT”.

Essa petição foi iniciada pela moradora de Pune, Varun Sardesai, demandando que a Índia muda-se o seu posicionamento sobre questões LGBT nas Nações Unidas, desde que a Suprema Corte deliberou o julgamento histórico no ano passado.

Membros do parlamento Shashi Tharoor e Supriya Sule, a ex-primeira ministra Priya Dutt e a secretária geral do congresso nacional de Mahila Apsara Reddy também twetaram em apoio dessa resolução.

Apsara Reddy disse, “cerca de 8% da população da Índia – 104 milhões de indivíduos pertencem à comunidade LGBT da Índia. Eu assinei essa petição apontando que Modiji votasse em favor da resolução da ONU. Por favor, assinem essas petições para estimular a dignidade para todos”.

Shashi Tharoor também apoio essa petição dizendo “Eu peço que nosso governo vote em favor da renovação”.

A líder do congresso Priya Dutt também apoio a petição dizendo. “Já é tempo da Índia votar de maneira progressiva”.

Supriya Sule disse, “Nessa conjuntura crucial da votação na ONU, eu peço que o honorável primeiro ministro da Índia que vote de maneira progressiva em apoio a comunidade LGBT quando as resoluções entrarem para votação. A honrável Suprema Corte já descriminalizou a seção 377 e já é hora da Índia promover os direitos LGBT”.

Enquanto a Índia tivesse razões para se abster no passado, a situação legal mudou depois da decisão unânime da Suprema Corte no caso Navtej Sigh Johar contra a União da Índia em 2018.

Dipak Mishra e J. Khanwilkar apontaram no momento que “a Seção 377 também assume uma característica de insensatez já que se torna uma arma nas mãos da maioria para marginalizar, explorar e assediar a comunidade LGBT. Ela destrói a vida da comunidade LGBT colocando-a na criminalidade e o constante medo as fazem perder a alegria de viver. Eles constantemente enfrentam preconceito, desdem e sentem vergonha de ser quem são naturalmente. Por isso, uma lei arcaica, que é incompatível com os valores constitucionais, não pode ter a permissão de continuar existindo”.

Por isso, enquanto a seção 377 não particularmente tratava da homossexualidade e relacionamentos homoafetivos ainda não estão reconhecidos pelo estado Indiano, a ordem da corte que terminou com essa lei especificamente menciona a proteção de pessoas LGBT contra a discriminação.

A decisão clama por direitos humanos para todos sob a Constituição. A decisão não foi oposta pelo governo da União.

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Links relacionados:

Matéria original (Em inglês): India abstains from voting for LGBTQ rights at UN Human Rights Council

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