Governo japonês revela pasta com projeto de lei que promove “compreensão sobre questões LGBT”

Tradução do texto de Rik Glauert originalmente postado no Gay Star News.

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O atual partido no poder, o Partido Democrático Liberal (LDP) revelou um projeto de lei que busca melhorar a compreensão de questões LGBT.

Ativistas LGBT criticaram o projeto de lei por não conter menções sobre o casamento homoafetivo ou sobre uma legislação contra a discriminação.

O comitê especial do LDP levou três anos para consultar e escrever o “Projeto de Lei de Melhoria da Compreensão LGBT”.

Ele inclui um plano básico para a “realização de uma sociedade tolerante que aceita as diversas orientações sexuais e identidades de gênero”, de acordo com a Asahi TV.

O líder do comitê especial LGBT do LDP, Furuya, disse que o partido espera apresentar esse projeto de lei nas próximas seções do parlamento.

“Isso aparenta ser somente uma chamada de promoção da compreensão sobre questões LGBT… sem qualquer punimento contra a discriminação” disse o ativista de direitos LGBT, Hideki Sunagawa, para o Gay Star News.

Ele também disse para a base eleitoral do LDP não iria apoiar um projeto de lei LGBT.

O LDP é conhecido por suas declarações anti-LGBT. Os seus legisladores tem feito diversos comentários homofóbicos. E, a administração tem mostrado pouco interesse em avançar as questões de direitos LGBT.

O LDP atualmente detêm dois terços da maioria do parlamento.

Projeto de lei para direitos LGBT

Ele surgiu a partir do maior partido da oposição, o Partido Democrático Constitucional do Japão (CDP) que prometeu proteger os direitos LGBT entre suas promessas de candidatura.

Eles implementariam uma legislação anti-discriminatória e legalizariam o casamento homoafetivo se ganhassem as eleições da casa superior, disse o presidente do partido Yukio Edano de acordo com a mídia local.

O Japão não permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo. E leis nacionais não protegem pessoas LGBT da discriminação.

Mas, em Tóquio, a uma lei local contra a discriminação que irá proteger as pessoas contra a discriminação baseada na identidade de gênero e sexualidade foi aprovada.

Ainda, a legislação força pessoas trans a passarem por um processo de esterilização antes de legalmente mudarem o seu gênero.

Mas, no ano passado, o CDP escreveu um projeto de lei que criminalizaria a descriminação e traria o casamento igualitário.

O CDP também se uniu com outros partidos para escrever um projeto de lei que iria mudar a definição do país de casamento de “homem e mulher” para “membros do casamento”.

Em outubro do ano passado, o CDP anunciou que iria introduzir uma lei anti-discriminação na legislação japonesa.

Mio Sugita

Ativistas LGBT ficaram desanimados quando a legisladora homofóbica Mio Sugita se uniu ao comitê do LDP.

Sugita disse no ano passado que não existia a necessidade de educação LGBT nas escolas.

“Eles me disseram que o índice de suicídios entre jovens homossexuais é seis vezes mais alto do que de crianças normais. ‘Você ainda acha que isso ainda é desnecessário’ eles questionaram” disse Mio Sugita. “Mesmo que a taxa de suicídio seja alta, eu acho que a prioridade continua baixa”, continuou ela.

Ela também disse que pessoas LGBT eram “improdutivas”.

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Links relacionados:

Matéria original (Em inglês): Japan’s ruling party reveals draft ‘LGBT understanding’ bill

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