Comunidade LGBT japonesa espera que a eleição de um legislador gay estimule o debate de legislações pró-LGBT

Tradução do texto originalmente postado no The Japan Times.

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A comunidade LGBT e os seus aliados esperam que a atual eleição da Casa Superior ajude no avanço dos debates nacionais sobre os direitos LGBT no Japão e resulte no seu reconhecimento legal.

Algum avanço tem sido alcançado localmente, com algumas municipalidades, começando com dois distritos de Tóquio em 2015, disponibilizando “certificados de parceria” para casais LGBT.

Mas, tais avanços ainda precisam ser traduzidos em legislações nacionais e o casamento igualitário ainda permanece sem ser reconhecido pelo governo. A situação levou 13 casais homoafetivos a abrirem um processo contra o governo em fevereiro alegando tratamento inconstitucional.

Pessoas trans podem mudar o seu sexo nos registros familiares do Japão, mas para isso elas precisam passar por diversos obstáculos incluindo uma cirurgia invasiva de transgenitalização.

Shigeyoshi Suzuki, um professor do ensino fundamental de 41 anos de Tóquio, espera que os políticos “tomem a iniciativa para se envolverem” em questões LGBT durante a eleição da casa de conselheiros.

“Através de discussões ativas, eu queria que a compreensão expandisse para incluir pessoas não LGBT”, ele disse.

Ele percebeu que ele se sentia atraído por pessoas do mesmo gênero quando ainda era um jovem crescendo na província de Ibaraki. Mas, ele escondeu a sua sexualidade até por volta dos 30 e 40 anos, por ter medo de amizades que ele fez ao longo dos anos desaparecessem.

“Eu sempre disse para as crianças falarem honestamente mas eu estava escondendo quem eu era. Isso não era justo”, disse Suzuki.

Ele se tornou mais ativo publicamente sobre questões LGBT, incluindo sua participação em um grupo de estudos comissionado em abril pela província que morava.

Em julho, a província de Ibaraki se tornou a primeira das 47 províncias japonesas a oferecer um certificado de parceria para pessoas LGBT, aumentando a esperança de que outras províncias os sigam.

Governos locais, porém, só tem um pouco de poder. Com os certificados de parceria, casais homoafetivos são tratados igualmente em questões de moradia municipal ou permissão para tomar decisões médicas em nome do seu cônjuge. Mas esses direitos somente são aplicáveis localmente.

A campanha das eleições da Casa Superior se tornou uma oportunidade para que os partidos revelem se estão abertos para diversas comunidades.

Candidatos LGBT estão entrando para demandar o reconhecimento dos seus direitos. Já foram eleitos oito legisladores LGBT em assembleias locais desde 2005, de acordo com o Centro de Informação Política LGBT do japão. Dois – Hiroko Masuhara e Taiga Ishikawa- estão no poder na casa superior.

“Se pessoas LGBT levantarem a sua voz, a compreensão da sociedade e a legislação não irá avançar”, disse Ayako Fuchigami, 44 anos, uma mulher trans do Partido Democrático Constitucional do Japão. Depois de mudar o seu sexo no registro familiar, ela concorreu pelo assento na assembleia de Hokkaido em abril, e foi eleita.

“Na medida que debates aconteçam sobre igualdade matrimonial entre candidatos e eleitores, eu desejo que emerja uma sensação de o governo nacional precise fazer isso”, ela adiciona.

Frustração com a resposta lenta do governo levou Hiroko Masuhara, de 41 anos, a se candidatar como CDP em Tóquio com o apoio da sua parceira, Kazuyo Katsuma, uma muito conhecida empresária de 50 anos.

“Os representantes da Dieta são os mais lentos em tomar decisões apesar da mudança pública de opinião”, ela disse.

Discriminação contra a comunidade LGBT não é incomum.

Em janeiro, Katsuei Hirasawa, um político do Partido Liberal Democrático, foi forçado a fazer uma retratação depois de sofer críticas por dizer que o “país entraria em colapso” se todos se tornassem LGBT.

Mas os números em uma pesquisa sugerem uma relativa divulgação do apoio público pela comunidade. Uma pesquisa nacional conduzida em outubro pela Dentsu Inc. com 60.000 entrevistados entre 20 e 59 anos descobriu que pelo menos uma entre 11 pessoas eram LGBT. De acordo com a pesquisa, 78, 4% eram favoráveis ao casamento igualitário, 82,7% concordaram com o governo metropolitano de Tóquio que proibiu a discriminação baseada na orientação sexual e identidade de gênero, e 72,1% acredita que deveria existir uma legislação nacional pró-LGBT.

Cinco dos sete líderes do principal partido político afirmaram em um debate no início de julho que os seus partidos apoiavam e protegiam os direitos de pessoas LGBT. O atual partido no poder, o Partido Liberal Democrático e o Komeito demandaram cautela sobre essa questão apesar de ambos terem dito que queriam criar uma sociedade receptiva para pessoas LGBT.

Wataru Ishizaka, de 42 anos, um membro abertamente gay da assembléia do distrito de Nakano em Tóquio, disse que os pensamentos dos seus colegas LGBT tem se tornado menos rígidos depois que eles começaram a interagir com a comunidade.

“Ter uma maior diversidade e mais debates é bom para o governo nacional. Nós estamos fazendo tanto localmente que o governo nacional deveria poder fazer algo também”, ele disse.

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Links relacionados:

Matéria original (Em inglês): LGBT community hopes Upper House election will spur debate and advance gay-rights legislation

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