Tradução do texto de Rik Glauert originalmente postado no Gay Star News.
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Uma senadora das Filipinas renovou os seus esforços para banir a discriminação contra pessoas LGBT no país.
O projeto de lei, que criminalizaria a discriminação baseada na orientação sexual e identidade e expressão de gênero de um indivíduo, tem se tornado o projeto com evolução mais lenta da história do país.
A senadora Risa Hontiveros apresentou o projeto de lei em 2016. E, legisladores e ativistas de direitos humanos escreveram o projeto há 20 anos atrás.
A Casa de Representantes aprovou o projeto de lei em 2017 com apoio unânime de 198 legisladores.
Essa versão penaliza atos discriminatórios com uma multa de US$2.000 até US$10.000 e/ou prisão de até seis anos.
Mas, legisladores conservadores, incluindo o boxeador anti-LGBT Manny Pacquiao, tem impedido esse projeto no senado.
E novamente o projeto tropeçou dentro do congresso no mês de Julho.
Hontiveros prometeu no diaa 10 de julho re-enviar o projeto de lei de igualdade para o Congresso.
Ela afirmou que iria trabalhar duro na sua passagem pelo fórum, de acordo com o Manila Bulletin.
“Mesmo que nós tenhamos falhado em aprovar ela na última seção do congresso, nós iremos submeter ela novamente, e nós iremos encontrar novos aliados e fortalecer a lei de igualdade”, ela disse.
“O seu conceito e princípios também se tornaram popular entre a população. Então eu acredito que ela será aprovada na 18ª seção do congresso. Nós iremos pintar o senado com as cores do arco-íris”, ela conta.
Banindo a discriminação, não legalizando o casamento igualitário
Mas, ela reforçou, em um esforço de vencer os oponentes, que esse projeto não irá legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
“Esse projeto de lei de igualdade promove a não-discriminação na educação, empregos, serviços sociais, incluindo saúde e empregabilidade”.
Ela disse que o casamento pode vir depois como parte de uma “agenda do arco-íris”.
“Eu só espero que isso não demore mais 20 anos”, ela apontou.
Pedidos de proteção contra a discriminação aumentaram ano passado quando imagens de um comediante LGBT sendo impedido de entrar em um clube viralizaram.
Jervi Li, mais popularmente conhecido como Kaladkaren Davila, postou o vídeo de um segurança do bar de esportes H&J em Poblacion, Makati, impedindo a sua entrada.
A primeira legisladora trans das Filipinas também demandou uma investigação do congresso sobre discriminação.
Administrações locais, enquanto isso, implementaram as suas próprias medidas de proteção contra a discriminação.
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Links relacionados:
Matéria original (Em inglês): Will the Philippines finally ban LGBTI discrimination?
Apesar da chuva, centenas marchampela igualdade na Parada do Orgulho de Manila
