As Filipinas irão finalmente banir a discriminação contra pessoas LGBT?

Tradução do texto de Rik Glauert originalmente postado no Gay Star News.

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Uma senadora das Filipinas renovou os seus esforços para banir a discriminação contra pessoas LGBT no país.

O projeto de lei, que criminalizaria a discriminação baseada na orientação sexual e identidade e expressão de gênero de um indivíduo, tem se tornado o projeto com evolução mais lenta da história do país.

A senadora Risa Hontiveros apresentou o projeto de lei em 2016. E, legisladores e ativistas de direitos humanos escreveram o projeto há 20 anos atrás.

A Casa de Representantes aprovou o projeto de lei em 2017 com apoio unânime de 198 legisladores.

Essa versão penaliza atos discriminatórios com uma multa de US$2.000 até US$10.000 e/ou prisão de até seis anos.

Mas, legisladores conservadores, incluindo o boxeador anti-LGBT Manny Pacquiao, tem impedido esse projeto no senado.

E novamente o projeto tropeçou dentro do congresso no mês de Julho.

Hontiveros prometeu no diaa 10 de julho re-enviar o projeto de lei de igualdade para o Congresso.

Ela afirmou que iria trabalhar duro na sua passagem pelo fórum, de acordo com o Manila Bulletin.

“Mesmo que nós tenhamos falhado em aprovar ela na última seção do congresso, nós iremos submeter ela novamente, e nós iremos encontrar novos aliados e fortalecer a lei de igualdade”, ela disse.

“O seu conceito e princípios também se tornaram popular entre a população. Então eu acredito que ela será aprovada na 18ª seção do congresso. Nós iremos pintar o senado com as cores do arco-íris”, ela conta.

Banindo a discriminação, não legalizando o casamento igualitário

Mas, ela reforçou, em um esforço de vencer os oponentes, que esse projeto não irá legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

“Esse projeto de lei de igualdade promove a não-discriminação na educação, empregos, serviços sociais, incluindo saúde e empregabilidade”.

Ela disse que o casamento pode vir depois como parte de uma “agenda do arco-íris”.

“Eu só espero que isso não demore mais 20 anos”, ela apontou.

Pedidos de proteção contra a discriminação aumentaram ano passado quando imagens de um comediante LGBT sendo impedido de entrar em um clube viralizaram.

Jervi Li, mais popularmente conhecido como Kaladkaren Davila, postou o vídeo de um segurança do bar de esportes H&J em Poblacion, Makati, impedindo a sua entrada.

A primeira legisladora trans das Filipinas também demandou uma investigação do congresso sobre discriminação.

Administrações locais, enquanto isso, implementaram as suas próprias medidas de proteção contra a discriminação.

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