Arundhati Katju e Menaka Guruswamy: Conheça as conselheiras que ajudaram a acabar com a Seção 377 do Código Penal Indiano

Tradução do texto de Rashad Sultana originalmente publicado no Queerty.

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Nomes: Arundhati Katju e Menaka Guruswamy

Quem são elas: Duas advogadas indianas da Escola de Direito de Columbia.

Como elas contribuíram: Katja e Guruswamy orquestraram a campanha para banir a Seção 377 do Código Penal da Índia que criminalizava qualquer atividade sexual “contra a ordem da natureza”, incluindo relações homossexuais consensuais entre dois adultos. Essa vitória legal é vista como muitos como a descriminalização da homossexualidade na Índia.

Em uma decisão histórica, a Suprema Corte Indiana decidiu unanimemente que a Seção 377 era inconstitucional e violava os direitos fundamentais de privacidade e dignidade.

A única juiza mulher da Suprema Corte, Indu Malhotra, escreveu:

“A história deve um pedido de desculpas para os membros da comunidade LGBT e seus familiares pelo atraso em providenciar reformas e por ignorar e ostracizar o que eles tem sofrido por séculos.. isso levando em conta a ignorância da maioria em reconhecer que a homossexualidade é uma condição completamente natural, parte de toda a sexualidade humana”.

Porque temos orgulho: Antes da chegada dos colonizadores britânicos em 1858, as pessoas do subcontinente indiano tinham mentes abertas, flexíveis, e visões não-prescritivas de gênero e sexualidade. Diversos textos hindus incluem descrições positivas ou neutras de indivíduos LGBT. Essas descrições incluem as Hijra, pessoas trans que são consideradas o “terceiro gênero” da Índia, Bangladesh, Paquistão e Nepal. O Kama Sutra, texto hindu sobre erotismo, sexualidade, e prazeres emocionais que acreditasse ter sido escrito entre 400 AEC e 300EC, contêm capítulos sobre a homossexualidade e o eroticismo das Hijras.

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Hijras durante o festival de Thaipusam

Katyu e Guruswamy foram muito importantes para influenciar a maior democracia do mundo a acabar com a lei da era colonial imposta em 1860 pelos britânicos que criminalizava o sexo homossexual consensual. As duas advogadas indianas estavam no centro da luta, representando peticionários contra a lei.

O par brilhante começou o seu trabalho em 2013, e depois de alguns reveses iniciais, criaram um plano de provar para a Suprema Corte que a lei não estava apenas proibindo atividades sexuais, mas também infringindo direitos humanos básicos.

“Nós queríamos mostrar que esse caso não era somente sobre criminalizar atos sexuais. Era sobre amor e vida”, disse Katju.

Como resultado dos seus trabalhos, a Suprema Corte não somente nulificou a seção 377, mas também proclamou que a estimada população de 1,37 bilhões que a homossexualidade é natural e que pessoas LGBT merecem respeito, inclusão e direitos iguais. Em uma decisão de 495 páginas, o chefe de justiça Dipak Misra escreveu que “A homossexualidade não é uma ofensa. A orientação sexual é um dos muitos fenômenos biológicos. Ela é natural e nenhuma discriminação deve existir. Qualquer violação é contra o direito de fala e expressão”.

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Katju e Guruswamy são ambas conselheiras da Suprema Corte Indiana, sendo Guruswamy uma conselheira sênior. Em 2017, Guruswamy se tornou a primeira mulher indiana a ter a sua foto exposta no Milner Hall na Rhodes House da Universidade de Oxford. Ela também foi nomeada pela Foreign Policy como uma das 100 pensadoras globais, ao lado de Michelle Obama e Alexandria Ocasio-Cortez. Katju foi premiada com o Human Rights Fellowship pela Universidade de Columbia e foi uma das palestrantes do TEDx.

Ambas foram nomeadas pela Times uma das 100 maiores influenciadoras de 2019 pelo seu trabalho contra a seção 377.

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Links relacionados:

Matéria original (Em inglês): Arundhati Katju & Menaka Guruswamy decriminalized gay sex for a billion people. Literally.

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