Pela primeira vez o Japão oferece asilo para refugiado por causa da sua sexualidade

Tradução do texto de Rik Glauert originalmente postado no Gay Star News.

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O Japão garantiu asilo para um refugiado LGBT pelo motivo dele poder sofrer perseguição no seu país de origem por causa da sua sexualidade.

Esse é o primeiro caso conhecido onde o Japão garante asilo para um refugiado baseado na sua orientação sexual.

A Agência de Controle Imigratório disse para o jornal Mainichi que ele tinha recebido a garantia de asilo no ano passado.

A agência disse que a homossexualidade é criminalizada no país de origem do indivíduo.

O refugiado já foi detido, preso e solto sob fiança por ter sido acusado de se envolver em “atos homossexuais” antes de procurar asilo no Japão.

O Japão garantiu a esse indivíduo asilo porque “existia o risco dele ser perseguido por ser membro de um determinado grupo social”.

Mas, a agência não ofereceu mais informações sobre a identidade do indivíduo ou do seu país de origem.

Refugiados LGBT

O Japão é conhecido pelo seu duro controle migratório.

Em 2017, o país aceitou somente 20 dos 20.000 pedidos de refúgio e permitiu somente 45 de permanecerem no país em território humanitário, de acordo com o Japan Times.

O ativista LGBT, Hideki Sunagawa, disse que foi uma “notícia muito surpreendente” que foi muito bem vista pelos ativistas de direitos humanos.

“Eu penso que esse caso irá levantar interesse sobre a questão de refugiados LGBT” ele contou para o Gay Star News.

“Eu espero que mais cooperações entre refugiados e ativistas LGBT” ele contou.

Direitos LGBT no Japão

O Japão não reconhece o casamento homoafetivo. Leis nacionais também não protegem indivíduos LGBT de discriminação.

Em março, o Japão garantiu uma permissão especial para um homem gay taiwanês de permanecer no país.

O homem, que está nos seus 40 anos, viveu com o seu parceiro no Japão por 25 anos.

Ele acabou ficando ilegalmente além do período do seu visto.

Porém, em uma rara decisão do governo, sua deportação foi revocada e o um visto especial de residência foi garantido, disse o advogado dele em Março.

O homem criticou o governo por não reconhecer a parceria homoafetiva: “Nos últimos 25 anos, eu não tinha outra opção do que viver com a pessoa que amo escondido, como um casal homoafetivo socialmente aceito”.

“Se nós tivéssemos a permissão de casar, nossas vidas teriam sido diferentes”.

A maior oposição partidária do Japão, o Partido Democrático Constitucional do Japão (CDP) se comprometeram a proteger os direitos LGBT em suas campanhas eleitorais.

Eles também implementariam uma lei contra a discriminação e legalizar o casamento homoafetivo se vencessem as eleições da casa superior esse ano, disse o presidente do partido Yukio Edano de acordo com a mídia local.

Mas, em Tóquio, um projeto de lei municipal que protege minorias sexuais contra a discriminação foi apresentado.

Ainda, a lei força pessoas trans a passarem por um processo de esterilização antes de poderem mudar o seu gênero em documentos legais.

Mas, no ano passado, o CDP escreveu um projeto que terminaria com a discriminação e reconheceria o casamento igualitário.

No começo de junho, o CDP se uniu com outros partidos para redigir um projeto de lei que mudaria a definição de casamento no país de “homem e mulher” para “partes do casamento”.

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Link relacionado:

Matéria original (Em inglês): For the first time, Japan grants asylum to refugee due to sexuality

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