Tradução do texto originalmente postado no The Straits Times.
_________________________
Os principais partidos da oposição japonesa apresentaram um projeto de lei no dia 3 de junho, em favor da legalização do casamento homoafetivo no Japão, um ato que seguiu os passos de Taiwan, que se tornou o primeiro país da Ásia a legalizar o casamento homoafetivo.
O projeto de lei tem poucas chances de ganhar espaço no Parlamento, onde o atual partido no poder, o Partido Democrático Liberal (LDP), não tem dedicado nenhum esforço em prol dos direitos LGBT – mesmo grandes empresas demandando mudanças, afirmando que as atuais políticas estão ferindo as habilidades deles de contratar talentos globais.
O projeto de lei do Partido Democrático Constitucional, Partido Comunista Japonês e outros afirma que o casamento deve ser estabelecido sob a premissa do casamento igualitário.
Linguagem neutra deverá ser adotada utilizando-se de termos como “parte do casamento” no lugar de “marido” e “esposa”, e “pai e mãe” devem ser trocados por “responsável/tutor/progenitor”.
Um problema enfrentado por qualquer lei é o artigo 24 da Constituição Japonesa. Ela afirma que: “O casamento deve ser baseado somente no consenso mútuo de ambos os sexos e deve ser mantido através de mútua cooperação com direitos iguais entre marido e mulher como sua base”.
Apoiadores afirmam que esse artigo é direcionado para os registros familiares e não afeta o casamento homoafetivo enquanto que opositores afirmam que uma mudança na constituição será necessária para permitir a união de pessoas do mesmo sexo.
A sociedade japonesa parece ser mais tolerando do que o LDP, que controla o governo o país de 1955, salve quatro anos que foram governados por outros partidos.
_________________________
Links relacionados:
Matéria original (Em inglês): Japan opposition parties submit same-sex marriage Bill
Como é o Dia dos Namorados para Soshi, ativista do Japão
Primeira mulher trans a ser eleita para a assembléia busca mais diversidade em Hokkaido
