Partidos da oposição japonesa apresentam projeto de lei para o matrimônio homoafetivo

Tradução do texto originalmente postado no The Straits Times.

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Os principais partidos da oposição japonesa apresentaram um projeto de lei no dia 3 de junho, em favor da legalização do casamento homoafetivo no Japão, um ato que seguiu os passos de Taiwan, que se tornou o primeiro país da Ásia a legalizar o casamento homoafetivo.

O projeto de lei tem poucas chances de ganhar espaço no Parlamento, onde o atual partido no poder, o Partido Democrático Liberal (LDP), não tem dedicado nenhum esforço em prol dos direitos LGBT – mesmo grandes empresas demandando mudanças, afirmando que as atuais políticas estão ferindo as habilidades deles de contratar talentos globais.

O projeto de lei do Partido Democrático Constitucional, Partido Comunista Japonês e outros afirma que o casamento deve ser estabelecido sob a premissa do casamento igualitário.

Linguagem neutra deverá ser adotada utilizando-se de termos como “parte do casamento” no lugar de “marido” e “esposa”, e “pai e mãe” devem ser trocados por “responsável/tutor/progenitor”.

Um problema enfrentado por qualquer lei é o artigo 24 da Constituição Japonesa. Ela afirma que: “O casamento deve ser baseado somente no consenso mútuo de ambos os sexos e deve ser mantido através de mútua cooperação com direitos iguais entre marido e mulher como sua base”.

Apoiadores afirmam que esse artigo é direcionado para os registros familiares e não afeta o casamento homoafetivo enquanto que opositores afirmam que uma mudança na constituição será necessária para permitir a união de pessoas do mesmo sexo.

Ativistas argumentam que se não houver progresso no casamento homoafetivo, ela poderá ser uma fonte de vergonha quando Tóquio sediar as olimpíadas de 2020. Processos também foram levados à corte em busca de mudança.

A sociedade japonesa parece ser mais tolerando do que o LDP, que controla o governo o país de 1955, salve quatro anos que foram governados por outros partidos.

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Links relacionados:

Matéria original (Em inglês): Japan opposition parties submit same-sex marriage Bill

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