Corte Indiana toma decisão para a proteção de um casal lésbico

Tradução do texto de Rik Glauert originalmente postado no Gay Star News.

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Uma corte indiana instruiu policiais a protegerem um casal lésbico que sofria abusos por parte de suas famílias e outras pessoas do vilarejo em que moravam.

Esta foi uma das diversas decisões tomadas desde que a Índia descriminalização do sexo entre duas pessoas do mesmo gênero no ano passado.

Ainda, a história do casal alerta sobre os riscos que os casais homoafetivos ainda enfrentam na Índia.

“Fizeram a nossa vida um inferno”

Rekha Bairwa e Usha Rai Mahar, ambas com 24 anos, se conheciam desde a idade escolar, de acordo com o India Legal Live.

Apesar da Índia não reconhecer oficialmente o casamento homoafetivo, elas secretamente celebraram o seu amor em um templo em dezembro do ano passado.

“Nós não tiramos fotos do nosso casamento e voltamos para as nossas casas”, contou o casal para o India Legal Live.

Mas, a comunidade onde elas moravam acabou descobrindo.

“Não somente a nossa família mas todo o vilarejo se voltou contra nós. Qualquer lugar que íamos enfrentávamos ameaças e abusos”, elas contaram.

“Nós queremos viver juntas e as pessoas transformaram a nossa vida em um inferno”.

Depois de sofrerem abuso físico, elas foram até a polícia local. Mas, o casal conta, a família pagou para que acusações não fossem realizadas.

Levando para a corte

Então, o casal foi até a Alta Corte de Rajasthan.

O conselheiro legal delas, Bhin Sen Bairwa, disse que esse foi o primeiro caso desse tipo nos seus 15 anos de carreira.

Bairwa disse que ele aceitou o caso por se tratar de uma questão de direitos humanos.

O juiz registrou o caso e pediu que a polícia local “assegurasse a proteção para que nenhum dano físico fosse causado a vida das suas clientes”.

Mas, de acordo com a India Legal Live, o casal ainda enfrenta abusos.

“Nós duas ainda vivemos na casa de nossas famílias e agora nossos parentes estão nos pressionando para que casemos com homens”, elas contam.

“Gritos ameaçadores e vulgares ainda são jogados contra nós quando somos vistas juntas”.

A polícia local disse para o India Legal Live que eles receberam a ordem do juiz e irão implementar elas.

Seção 377

A suprema corte indiana decidiu no dia seis de setembro banir a seção 377 do código penal remanescente da era colonial. A lei de 1861 criminalizava a “relação carnal contra a ordem da natureza”.

A lei se aplicava ao sexo anal e oral. E por isso criminalizando o sexo entre duas pessoas do mesmo sexo, cujos acusados poderiam enfrentar até dez anos de cadeia.

Em outubro do ano passado, duas cortes demostraram que o sistema de justiça estava trabalhando para manter essa decisão.

Um casal lésbico fugiu para a capital, Delhi, em busca de proteção das suas famílias que desaprovavam os seus relacionamentos. A corte de Delhi garantiu proteção policial a elas.

No mesmo mês, a suprema corte de Kerala no Sul da Índia decidiu que casais lésbicos poderiam morar juntas.

Em janeiro desse ano, a corte de Delhi novamente decidiu em favor de duas mulheres que queriam morar juntas.

Ativistas LGBT da Índia apontaram que a descriminalização é só o começo da luta por direitos iguais. Levará ainda muito tempo para a sociedade mudar, eles apontam.

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Links relacionados:

Matéria original (Em inglês): High court in India moves to protect lesbian couple

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