Corte da Indonésia rejeita recurso legal de policial gay

Tradução do texto de Rik Glauert originalmente postado no Gay Star News.

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Uma corte da Indonésia rejeitou o processo de um policial que declarou ter sido demitido injustamente por ser gay.

Conhecido como Brigadeiro TT, o homem de 30 anos diz que ele foi afastado por desonra devido a sua sexualidade em 2017.

Ele tentou levar a força de Central Java à corte por causa da sua demissão.

Mas, no dia 24 de maio, o juiz rejeitou o seu caso, argumentando que ele deveria ter entrado com o processo imediatamente depois da sua demissão.

O advogado de TT, Ma’ruf Majammal, disse que eles estão considerando apelar essa decisão. “Isso não irá nos parar” ele disse de acordo com o Detik.

A homossexualidade não é ilegal na Indonésia, exceto em um estado onde dominam as leis sharia.

Mas, desde 2016, fundamentalistas islâmicos tem atiçado uma retórica e políticas anti-LGBT nos líderes da nação.

Policiais prenderam o Brigadeiro TT em 2017 sob a suspeita de extorção.

“Mas, durante a interrogação, TT foi questionado sobre a sua orientação sexual, que eles afirmaram ser anormal. Não existe algo como orientação sexual anormal. TT só tem uma orientação que o coloca dentro de uma minoria” afirmou o advogado de TT para o Suara.

Um comitê de ética decidiu em dispensar ele por desonra em outubro daquele ano.

Ele foi retirado da força formalmente em dezembro de 2018. Depois de servir a força por 10 anos.

O porta voz da polícia nacional, Dedi Prasetyo, defendeu a decisão da corte.

São as obrigações de um policial seguir as “normas legais e respeitar normas religiosas, comportamento educado, padrões morais, assim como defender os direitos humanos”, ele disse para a Suara.

Vida LGBTI na Indonésia

Líderes religiosos e políticos tem estimulado o ódio contra a comunidade LGBT nos últimos três anos.

A polícia tem realizado batidas em clubes e saunas LGBT e até mesmo eventos de caridade para pessoas vivendo com HIV.

Enquanto não existam leis nacionais contra o sexo gay, autoridades introduziram leis locais para perseguir pessoas LGBT ou usam as arcaicas leis contra pornografia.

É por isso que a maioria ainda permanece no armário, vivendo em medo.

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Links relacionados:

Matéria original (Em inglês): Court rejects legal challenge from gay policeman

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