China promete proteger direitos LGBT em reunião da ONU

Tradução do texto de Rik Glauert originalmente postado no Gay Star News.

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A China aceitou as resoluções das Nações Unidas demandando que ela proteja os direitos da população LGBT do país.

Membros das Nações Unidas alertaram a China da urgência de adoção de leis contra a discriminação.

O relatório periódico do Conselho dos direitos humanos das Nações Unidas fez cinco recomendações a respeito dos direitos humanos.

Em resposta, a China aceitou todos os cinco. Na realidade, afirmou que os cinco já haviam sido implementados.

“Isso demonstra a completa determinação da China e sua atitude aberta e ativa em promover e proteger os direitos humanis” escreveu o responsável chinês em resposta ao conselho de direitos.

As Nações Unidas também recomendaram a cerca do direito de fala, reformas democráticas e o tratamento de minorias étnicas e religiosas. A China rejeitou a maioria dessas sugestões.

A China descriminalizou o sexo gay em 1997 e removeu-o da sua lista de doenças mentais em 2001.

Mas, devido o conservadorismo, muitos chineses LGBT vivem ainda no armário. Não existe leis contra a descriminalização e o casamento homoafetivo ainda é ilegal.

Na realidade, nos últimos meses houve a repressão de grupos e ativistas LGBT.

A Associação de Serviço de Transmissão da China (CNSA) baniu oficialmente conteúdo LGBT da internet chinesa em junho de 2017. A CNSA catalogou a homossexualidade como “comportamento sexual anormal”.

Gay-China
As recomendações do Concelho de Direitos Humanos das Nações Unidas (Tradução abaixo)

28.83 Assegurar a plenitude dos direitos humanos de mulheres, meninas e indivíduos de todas as orientações sexuais e identidades de gênero implementando leis contra a violência doméstica e claramente definindo a sua cobertura (Suécia);

28.84 Adotar leis contra a discriminação no espaço de trabalho público e privado que garanta um tratamento equitativo  e não discriminatório nos seus espaços de trabalho (Uruguai)

28.85 Adotar uma legislação compreensível contra todos os tipos de discriminação e que promova a proteção de pessoas pertencentes a grupos marginalizados e desfavorecidos e o exercício de seus direitos civis e políticos, assim como dos seus direitos econômicos e sociais (Honduras)

28.86 Adotar medidas, incluindo políticas públicas e leis, que assegurem a plenitude dos direitos de todas as pessoas de não sofrer qualquer tipo de discriminação, incluindo sua orientação sexual, religião ou origem étnica (México)

28.87 Fortalecer a legislação nacional e políticas públicas contra a discriminação, incluindo a baseada na orientação sexual e identidade de gênero (Chile)

28.88 Proibir todas as formas de de discriminação e violências contra lésbicas, gays, bissexuais e pessoas transgênero e intersexuais (França)

28.89 Tomar as medidas necessárias para oferecer proteção efetiva e adequada contra todas as formas de discriminação, incluindo as baseadas na orientação sexual (Argentina)

28.90 Adotar leis dentro de um ano que proíbam a discriminação baseada na orientação sexual e identidade de gênero em todos os setores do serviço público e privado e providenciar responsabilidades da parte do governo para promover a igualdade (países baixos)

Perseguição de grupos LGBT

Ativistas LGBT da China levantaram suspeitas sobre as promessas do governo.

No começo do ano, autoridades da China fecharam duas organizações LGBT.

O Escritório de Relações Municipais da metrópoles de Guangzhou determinou que o Grupo Rainbow da Universidade de Guangzhou e o Centro Educacional de Gênero e Sexualidade de Guangzhou são “organizações sociais ilegais”.

As organizações providenciavam educação sobre diversidade sexual em universidades e apoio para casos de assédio sexual.

Muitas atividades LGBT foram interrompidas recentemente, de acordo com ativistas LGBT que residem em Guangzhou.

Ainda, afirmam que é “muito difícil” registrar grupos LGBT.

No mesmo mês, a polícia chinesa prendeu o ativista de Hong Kong Cheung Kam Hung por três dias.

A mídia local conectou a prisão de Cheung com o seu envolvimento com grupos pró-democracia de Hong Kong.

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Links relacionados:

Matéria original (Em inglês): China promises to protect its LGBTI people

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