Parlamento de Taiwan aprova lei que reconhece a união de casais LGBT

Tradução de um texto originalmente postado na BBC News.

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Em 2017, a corte constitucional da ilha decidiu que casais do mesmo sexo tinham o direito de legalmente se casarem.

O parlamento do país recebeu uma data limite de dois anos e foi requerido que aprovassem a mudança até o dia 24 de Maio.

Legisladores debateram três projetos de lei diferentes para legalizar a união homoafetiva e a proposta feita pelo governo, a mais progressiva das três, foi aprovada.

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Ativistas LGBT carregando guarda-chuvas e bandeiras arco-íris gritavam de alegria quando a decisão foi anunciada

Centenas de pessoas LGBT e aliados se reuniram na chuva do lado de fora do prédio do parlamento na capital, Taipei, esperando a decisão histórica.

Houve gritos de alegria e lágrimas quando o resultado foi anunciado.

Mas, a oposição conservadora ficou furiosa com o resultado da votação.

O que o projeto de lei permite?

Os outros projetos de lei, submetidos por legisladores conservadores, se referem à parceria como “relacionamentos de famílias do mesmo sexo” ou “uniões homoafetivas” e não como “casamentos”.

Mas a proposta do governo, que também era a única que oferecia direitos limitados de adoção, foi aprovada por 66 votos contra 27 votos – apoiada por legisladores da maioria formada pelo Partido Progressivo Democrático.

O projeto entrará em vigência assim que a presidenta de Taiwan Tsai Ing-wen aprovar a lei.

Diversos ativistas já apontaram com antecedência que essa seria a única proposta das três que eles aceitariam.

“A luta por igualdade não para aqui. Nós vamos continuar a lutar contra a discriminação, contra o bullying e defender a educação de igualdade de gênero”, disse Jennifer Lu, chefe coordenadora do grupo Marriage Equality Coalition Taiwan.

“Para mim o resultado de hoje não é cem porcento perfeito, mas ainda é muito bom para a comunidade LGBT já que a oferece apoio legal” disse  Elias Tseng, um pastor gay, para a AFP.

A cantora taiwanesa Jolin Tsai postou a foto de um arco-íris em seu facebook acompanhado da legenda “Parabéns! Todos merecem a felicidade!”.

Como nós chegamos aqui?

Em 2017, a corte constitucional decidiu que casais do mesmo sexo tinham o direito de legalmente se casarem.

Ela afirmou que a ilha tinha dois anos para tomas as medidas necessárias para mudar a legislação.

Mas, essa decisão recebeu uma crítica pública, que pressionou o governo a realizar uma série de referendos.

Os resultados dos referendos demonstraram que a maioria dos eleitores de Taiwan rejeitaram a legalização do casamento homoafetivo, afirmando que a definição de casamento deveria ser a união de um homem e de uma mulher.

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Aliados choram depois do anúncio dos resultados da votação

Como um resultado, Taiwan disse que não alteraria sua definição já existente de casamento civil, e no seu lugar iria aprovar uma lei separada para o casamento homoafetivo.

Quais as reações desde então?

Muitos usaram as redes sociais para celebrar, vendo os resultados uma vitória para o casamento igualitário.

“Que vitória imensa para os direitos LGBT” disse Phil Robertson, diretor da seção Ásia da Human Rights Watch.

“As ações de Taiwan hoje deveriam ecoar, iniciando um movimento maior por toda a Ásia para assegurar os direitos de pessoas LGBT”.

A presidenta Tsai também tweetou que a ilha tomou “um grande passo em direção a verdadeira igualdade”.

Enquanto isso, Tseng Hsien-ying, da Coalizão pela Felicidade da Próxima Geração, um grupo anti-LGBT, disse para a AFP que o voto “atropelou as expectativas do povo taiwanês de que o casamento e a família deveriam ser formados por um homem e uma mulher, um marido e uma esposa”.

Como isso se compara com outros países da região?

Taiwan tem sido uma liderança de direitos LGBT na Ásia, hospedando a maior parada do orgulho da Ásia em Taipei, recebendo grupos LGBT de todo o continente.

A lei também foi celebrada por muitas pessoas LGBT da região. Paul Ng, de Cingapura, disse para a BBC que ele e seus amigos viram isso como “uma ocasião de celebração, mesmo que nós não sejamos taiwaneses. É uma conquista para todos nós, para todos os LGBT”.

“Para os moradores de Cingapura, isso é especialmente importante porque o nosso governo gosta de reafirmar o discurso de preservar os valores da ‘Ásia’… então essa decisão envia uma mensagem muito importante para todas as nações asiáticas”.

Wong Ka Ying, uma artista LGBT de Hong Kong, disse que a decisão de Taiwan irá ajudar a aumentar a visibilidade, apesar de que ela duvide se isso irá impactar em países “mais conservadores” como Hong Kong ou na China.

O Vietnã descriminalizou a celebração de casamentos homoafetivos em 2015, mas não conseguiu oferecer completo reconhecimento da união homoafetiva.

Enquanto o casamento homoafetivo ainda é ilegal na China, a homossexualidade foi descriminalizada em 1997, e oficialmente removida da lista de doenças mentais três anos depois.

Em outros lugares da Ásia, leis estão mudando para refletir uma atitude mais tolerante para grupos LGBT.

Em uma decisão histórica, a Suprema Corte da índia decidiu que a homossexualidade não é mais uma ofensa criminal em setembro de 2018.

Porém, essa postura não é homogênea em todas as partes da Ásia.

Em abril, Brunei anunciou que o sexo entre dois homens e o adultério seriam ofensas puníveis pela morte por apedrejamento, mas depois afirmaram que não iriam impor a pena de morte nesse caso.

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Links relacionados:

Matéria original (Em inglês): Taiwan gay marriage: Parliament legalises same-sex unions

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