Sultão insiste que Brunei é um lugar “Justo e Feliz” apesar das leis LGBTfóbicas

Tradução de um texto originalmente postado no South China Morning Post.

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O sultão de Brunei demandou que ensinamentos islâmicos no país fossem reforçados através de punições dentro das estritas novas leis, incluindo a pena de morte por apedrejamento para homossexuais e adúlteros.

O pesado código penal da pequena nação da tropical ilha de Borneo – regida pelo sultão Hassanal Bolkiah – foi sendo implementada ao longo dos últimos anos.

As leis, que também incluem a amputação de mãos e pés de ladrões, tornarão Brunei o primeiro país do leste e sudeste asiático a terem o código penal da sharia implementados em nivel nacional, se unindo a diversos países do oriente médio como a Arábia Saudita.

Estupro e assalto também são puníveis com a morte sob o código penal e muitas das novas leis, como a punição capital por insultar o profeta Mohammed, serão aplicadas tanto para muçulmanos como não-muçulmanos.

A decisão de seguir com a aprovação dessas punições alarmou o mundo, com as Nações Unidas classificando-as como “cruéis e inumanas” e celebridades pedindo pelo boicote de hotéis do sultão.

Em uma declaração pública, o sultão declarou da necessidade de ensinamentos religiosos mais fortes, mas não mencionou o novo código penal.

“Eu quero ver os ensinamentos religiosos nesse país crescer cada vez mais forte”, ele disse em um centro de convenção próximo da capital de Bandar Seri Begawan, que foi televisionada por todo o país. “Eu gostaria de enfatizar que a nação de Brunei é um país que sempre irá adorar a Allah”.

Ele disse que queria que a chamada de oração fosse tocada em todos os lugares públicos, não somente nas mesquitas, para lembrar todos de seus deveres religiosos.

O sultão, que está no trono há mais de cinco décadas, também insistiu que Brunei é um país “justo e feliz”.

“Qualquer pessoa que visite esse país terá uma doce experiência, e irá desfrutar de um ambiente seguro e harmonioso”, ele disse.

Autoridades não confirmaram imediatamente que o código penal da sharia foram aprovados.

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Mesquita do Sultão Omar Ali Saifuddien, um dos monumentos de Bandar Seri Begawan em Brunei (Foto: AP)

As duras punições receberam diversas críticas internacionais. Phil Robertson, delegado da direção asiática da Human Rights Watch, disse que o código foi “bárbaro em sua essência, impondo punições arcaicas para atos que não deveriam ser crimes”.

O sultão – que é um dos homens mais ricos do mundo e mora em um palácio decorado com ouro – anunciou seus planos em 2013.

As novas leis tornam atos sexuais entre dois homens puníveis com a morte por apedrejamento. Para mulheres condenadas por terem se relacionado sexualmente com outras mulheres, a punição máxima é de 40 chibatadas e um máximo de 10 anos de prisão.

A primeira seção do código foi introduzido em 2014 e incluia penalidades menos estritas como multas e encarceramento por ofensas que incluíam comportamento indecente ou não realizar orações nas sextas-feiras.

Desde então, uma série de celebridades se uniram e adicionaram os seus nomes no boicote a rede de hotéis do sultão.

Diversos governos se pronunciaram, incluindo os Estados Unidos afirmando que as punições vão contra as “obrigações internacionais sobre os direitos humanos” de Brunei.

“Os Estados Unidos se opõem fortemente à violência, criminalização e discriminação de grupos vulneráveis”, disse o porta voz Roberto Palladino.

O sultão, que é o segundo monarca a mais tempo no poder, fez a chamada desse código penal pela primeira vez no final dos anos 90.

Analistas afirmam que ele está tentando lustrar as suas credenciais para ganhar apoio entre os conservadores do pais devido a crise na economia do país que é dependente do petróleo e tem sofrido recessões nos últimos anos.

Também não está claro se a punição de morte por apedrejamento será realmente implementada, como prova a homossexualidade é criminalizada à anos em Brunei e ninguém foi executado a décadas.

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Links relacionados:

Matéria original (Em inglês): Sultan insists Brunei is ‘fair and happy’ country despite stoning coming into effect for gay sex and adultery

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