Casais LGBT falam sobre os seus sofrimentos em processo para a legalização do casamento igualitário no Japão

Tradução do texto de Magdalena Osumi originalmente postado no The Japan Times.

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Na primeira argumentação oral do julgamento de um processo sem precedentes que está desafiando a constitucionalidade da proibição do casamento de pessoas do mesmo sexo no Japão, casais LGBT falaram de suas experiências, dando destaque para o estigma social e na discriminação que afetam as suas vidas, e clamaram que o governo reconhecesse o casamento deles.

Treze casais entre 20 e 60 anos, estão participando de um processo contra o governo central, levados simultaneamente para diversas cortes locais no Dia dos Namorados (14 de Fevereiro). Eles estão buscando um milhão de ienes em compensação, com um adicional de 5% por ano até que o pagamento seja completo, assim como um fundo que cubra os custos de litigação durante o processo.

Os casais argumentam que a proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo viola o artigo 24 da constituição, que garante a liberdade de casamento, já que afirma que “o casamento deverá ser baseado somente o consenso mútuo de ambos os sexos”.

Na primeira audição, dois demandantes falaram sobre os problemas legais que casais LGBT enfrentam, como a falta de direitos garantidos em comparação com casais heterossexuais e o estigma social que impede que eles revelem a sua sexualidade.

Haru Ono, uma sobrevivente de câncer em seus 40 anos que está em um relacionamento com sua parceira por 14 anos, destacou os problemas legais que ela sofreu durante o tratamento de câncer e a mastectomia que passou há três anos atrás. Ela se lembrou que o hospital negou a sua parceira o direito de acompanhar o procedimento hospitalar. Enfrentando a possibilidade de morte, Ono também se preocupou com questões parentais e de herança. Ela e sua parceira cuidam de três crianças, frutos de casamentos anteriores.

Ikuo Sato, de 60 anos, que é gay e vive com o HIV, reclamou que a proibição do casamento de pessoas do mesmo sexo retira o direito de casais LGBT de acompanharem os seus parceiros em seus momentos finais ou de participar de funerais. “Eu tenho consciência de ter somente 10 anos, ou menos, de vida. E seria a coisa mais feliz da minha vida se eu e meu parceiro fossemos aceitos como um casal enquanto eu ainda estiver vivo”, disse Sato.

O seu parceiro não compareceu na corte já que ele ainda mantém a sua sexualidade em segredo por medo do estigma social, disse Sato.

Os advogados dos demandantes argumentam que a proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo e os estigmas sociais associados com isso afetam a saúde mental de pessoas LGBT e é a causa de muitos suicídios, e adicionou que a proteção dos direitos humanos é uma responsabilidade primária da corte. Eles também reforçaram que a diversidade de gênero e de sexualidade é respeitada mundialmente e que o Japão é o único país do G7 que nega o direito de matrimônio para casais LGBT.

Shigenori Nakagawa, um dos advogados representando os demandantes, sugeriu que o julgamento pode levar mais de cinco anos, mas que está determinado a ganhar esse caso.

Devido a congestão da corte, a data da próxima decisão ainda será decidida.

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Matéria original (Em inglês): LGBT couples speak of their suffering in lawsuit seeking marriage for all in Japan

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