8 coisas que você precisa saber para REALMENTE ajudar pessoas LGBT de Brunei

Tradução do texto de Adam Eli, Elly Brinkley e Matti Bautista originalmente postado na Out .

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#BoycottBrunei está ganhando destaque, e enquanto os gritos de manifestação estão conseguindo manter a atenção da imprensa e dando aos manifestantes um alvo fácil, isso somente é a ponta do iceberg.

A notícia de que o sultão de Brunei autorizou a modificação na lei sharia que permitiria a pena de morte por apedrejamento por adultério, sexo gay e aborto, assim como a amputação de mãos e pés de qualquer pessoa incriminada de roubo recebeu a atenção da mídia internacional, e o boicote foi uma forma fácil das pessoas responderem ao horror dessa situação. Porém, os efeitos do boicote são limitados, e ainda existe muito a ser feito. Aqui estão algumas coisas que você precisa saber, e ações que precisam ser consideradas, para poder apoiar pessoas LGBT de Brunei.

  1. O boicote praticamente não afeta a riquesa do sultão

Os hotéis, que são provavelmente muito caro para a maioria das pessoas clamando por boicote, somente representam uma fração da riqueza do sultão. Se todos os hotéis fechassem as suas portas repentinamente, o sultão quase não sentiria nenhum abalo econômico. Mais importante, especialistas da região não apoiam o boicote. Representantes da organização de direitos humanos The Brunei Project contou que o boicote lançado em 2014 quando a primeira fase do código penal foi implementado foi recebido de maneira controvérsia pelo povo de Brunei. “O boicote não tem o apoio do povo porque eles sentiram que estavam sendo atacados e não o seu governo e suas leis”, escreveu Matthew Woolfe por email, o fundador do The Brunei Project que tem sede na Austrália. “Enquanto aparentou que pessoas inocentes (empregados das companhias que sofreram boicote) estavam os que mais sofreram com o boicote, o sultão e o governo permaneceram inabalados. No final, os boicotes tiveram pouco impacto e os involvidos rapidamente se esqueceram de Brunei” conta Woolfe.

  1. O nosso governo ainda precisa condenar a adoção dessas leis

Naturalmente, nós perguntamos sobre a melhor maneira para as pessoas ao redor do mundo ajudarem o povo de Brunei. Nesse momento, The Brunei Project está “focando em ações que tem alguma chance de trazer mudanças nessas horrendas leis de Brunei… nós estamos conversando  com as pessoas… para formarem grupos para pressionar os responsáveis do governo de Brunei para brecar esse ataque contra os direitos humanos em ações que sejam direcionados ao governo de Brunei”.

O próprio governo dos Estados Unidos se recusou a explicitamente condenar a aprovação dessas leis. O departamento estadual desviou da questão sobre uma oposição formal dessas leis e se recusando a comentar sobre a sua rejeição.

  1. Essas leis não tem quase nada relacionado com a religião.

Essas novas leis, assim como certas leis já existentes, não são nada além de ferramentas estratégicas  para minar e controlar a população sob a guia da religião. Essas leis são um ataque aos princípios islâmicos e aos direitos humanos de pessoas LGBT, mulheres, crianças, imigrantes, e outros grupos marginalizados. É importante notar que o Sultão e sua família, que são conhecidos pelas suas escandalosas extravagâncias, não são sinceramente motivados pela religião ou pela LGBTfobia. É claramente reconhecido que a mudança da legislação na realidade é a tomada de poder do sultão que está procurando apoio de seus apoiadores conservadores dentro de uma crise econômica.

É imperativo que nós não permitamos que essa situação alimente a islamofobia nos Estados Unidos e ao redor do mundo. Igual regimes ocidentais se escondem atrás da farsa cristã, esse regime se esconde atrás de um Islamismo vulgar e distorcido para angariar poder e controlar o seu povo.

  1. Essa interpretação  da lei sharia é diretamente contra o Corão.

O Corão não promove o apedrejamento de qualquer ser humano por qualquer razão. Ani Zonneveld, fundador e presidente da Muslims for Progressive Values explica “Leis Sharia são 100% criações porque foram construídas por lideres religiosos e por políticos, e é uma extrapolação do entendimento deles do Corão. Aí, se você é um político misógino, você irá interpretar através do seu prisma pessoal. E as leis sharia são basicamente uma mistura desse entendimento extrapolado do Corão com as normas sociais dos dias de hoje… é na realidade uma versão bastarda do Islã porque não existe nada sobre apedrejamento no Corão”.

“E aquie está o problema com as leis sharias que punem a homossexualidade: não existe punição para a homossexualidade no Corão, nem o profeta Maomé punia homossexuais ou pessoas trans de sua comunidade”, disse Zonneveld por email. “É simples assim e o primeiro país muçulmano a entender isso foi a Turquia quando o califado otomano descriminalizou a homossexualidade em 1858”.

  1. Voices4 tem diversas demandas para o governo de Brunei, que a comunidade internacional deveria se posicionar e demandar também.

Nós exigimos que o governo de Brunei cesse imediatamente a implementação do Código Penal Sharia (SPC) e mude leis existentes que contradizem o Corão assim como os padrões internacionais de direitos humanos, incluindo a Declaração Universal de Direitos Humanos, a Convenção de Direitos das Crianças, a Convenção da Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, a Convenção Contra a Tortura e Outras Crueldades, Tratamentos ou Punições Desumanos e Degradantes, a Declaração de Direitos Humanos ASEAN e a Cartilha ASEAN. Brunei assinou e ratificou esses instrumentos e então mostrou comprometimento para respeitar, proteger, e cumprir essas obrigações.

  • Todas as seguintes penalidades de morte devem ser removidas:
    • Artigo 63: Hiraba (Crime organizado)
    • Artigos 68,69: Zina (adultério)
    • Artigos 82,83: Liwat (sodomia)
    • Artigo 92: Ato sexual entre uma mulher muçulmana com outra mulher – pena potencial de 40 chibatadas, 10 anos de prisão e multa de BDN 40.000,00
    • Artigo 108: Se auto-declara Deus
    • Artigos 110, 221: Blasfêmia
    • Artigos 111, 222: Insultar versos do Corão e do Hadith
    • Artigo 112: Apostasia (Renunciar ao Islã)
    • Artigo 152: Qatl (Causar a morte de outra pessoa) por magia negra
  • Todas as punições envolvendo amputação ou flagelação devem ser removidas:
    • Artigo 55: Roubo – sentença  potencial de amputação das mãos ou pést
    • Hiraba (Crime organizado), Zina (adultério), Liwat (sodomia), Mulheres muçulmanas terem relações sexuais com outras mulheres, blasfêmia, apostasia e Qatl.
  • Leis que regulam sedições (liberdade de fala) devem ser removidas
  • Leis permitindo a prisão de pessoas acusadas de sexo consensual com pessoas do mesmo sexo ou adultério sem mandato devem ser removidas.

A seguinte lei deve ser criada:

  • Qualquer ato de discriminação baseado em idade, deficiência, identidade de gênero, casamento ou parceria civil, gravides e maternidade, raça, religião ou crença, sexo ou orientação sexual devem ser punidos em uma corte judicial.
  1. Aqui estão algumas maneiras que alguns grupos de direitos humanos podem ajudar.

Organizações e coletivos ao redor do mundo devem mobilizar a sua comunidade para ações diretas imediatamente. Nós preparamos uma lista de chamadas de ação que devem ser seguidas para assegurar a segurança dos cidadãos de Brunei.

  • Organize ou se una a manifestações de sua própria localidade seguindo o guia abaixo.
  • Demande que o Reino Unido ameace remover a base militar que Brunei paga ao governo britânico para a proteção de suas fronteiras até que todas as demandas sejam implementadas.
  • Demande que líderes regionais da Ásia, a mídia asiática, instituições de direitos humanos asiáticas,  líderes religiosos e muçulmanos que não sejam LGBT se manifestem e simplesmente digam : isso é inaceitável em nossa região, isso não deve ser feito em nome da minha religião, isso é uma ação de Brunei e nós não aceitamos essa atitude.
  • Pressione que o governo local afirme que o governo de Brunei é responsável pela seu desrespeito aos direitos humanos tomando ações que se direcionem especificamente ao governo de Brunei.
  • Remova o direito de aterrizagem da linha aérea da Royal Brunei.
  1. Aqui está um guia de manifestações para mobilizar a sua comunidade contra as leis de Brunei.

Para ganhar mais exposição, nós estamos oferecendo um Guia para os Organizadores de Manifestações para qualquer interessado em realizar uma demonstração em sua área. Clique aqui para ler o arquivo (em inglês).

  1. Protestar e boicotar contra os hotéis não é errado desde que não seja a sua única ação.

Essa semana, um dos seguidores de Adam no instagram perguntou porque estamos tão focados em Brunei, quando ele não seria o único pais com leis anti-LGBT. “Existem muitos países que também tem a pena de morte para homossexuais”, ele escreveu. “Porque tanto burburinho por causa de Brunei?  Porque agora?”.

O ativista Jamie Windust da GNB fez um questionamento similar depois de participar de um protesto no hotel de Dorchester em Londres. Naquela noite, ele questionou os seus seguidores perguntando “onde está toda essa raiva quando pessoas trans e não-binárias estão sob ataque? “.

Esses são questionamentos válidos de meditação. Nós ainda não vimos uma resposta global tão energética para uma tragédia queer desde os atentados de Orlando, o que não significa que elas não estejam acontecendo. Nós precisamos pensar criticamente como uma comunidade sobre porque alguns temas incendeiam na mídia e outros são esquecidos, e nós devemos assegurar que nós estamos fazendo tudo que podemos para vocalizar aqueles que normalmente são esquecidos. O fervor que vimos online, em Londres, e em Nova York é a chave para um movimento global. Nesse exato momento, é essencial que nós mantenhamos a energia desse movimento, nos agarremos nesse senso de responsabilidade, na raiva, e canalizemos essa energia para lutar não somente pelas pessoas queer de Brunei, mas ao redor de todo o mundo, incluindo nas nossas próprias comunidades.

Nas últimas semanas, nós vimos um enorme número de pessoas LGBT sair às ruas em apoio a outras pessoas LGBT. Se manifestando por pessoas que elas nem conhecem. Eles se manifestaram por uma causa que provavelmente não impactaria na sua vida diária, pelo menos não no momento. É um movimento na direção certa.

Quando pessoas LGBT se unem independente da sua nacionalidade, identidade, raça e religião, nosso poder é ilimitado. Quando nós estamos unidos, nós somos mais poderosos que qualquer governo. Se nós abraçarmos a ideia de que pessoas LGBT são aliadas de outras pessoas LGBT, em qualquer lugar do mundo, então nós seremos invencíveis.

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Links relacionados:

Matéria original (Em inglês) : 8 Things to Know If You Want to Actually Help Queer People in Brunei

Ativistas alertam que Brunei pode aprovar lei que permite apedrejamento de LGBT.

Artista viraliza ao publicar arte de casais LGBT formados por judeus e muçulmanos

Descolonização e Práxis Queer: As perguntas irrespondíveis para “Ásia queer”

 

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