Ativistas alertam que a constituição malaia não oferece proteção para pessoas LGBT

Tradução do texto de Rik Glauert originalmente postado no Gay Star News.

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A comunidade LGBT da Malásia afirmou que a constituição do país não oferece proteção suficiente para eles dos crescentes ataques.

Essa declaração surgiu depois que a comunidade internacional requisitou que a Malásia protegesse pessoas LGBT em uma reunião dos direitos humanos das Nações Unidas na Suíça.

A homossexualidade é criminalizada na Malásia. E direitos LGBT tem sido ignorados desde que o novo governo tomou o poder.

A Malásia está sobre alvo de críticas depois que delegações insistiram que o governo “protege os direitos e a dignidade de todas as pessoas na Malásia em concordância com a lei”.

Além disso, o governo citou o artigo 8 (2) da Constituição que proíbe a discriminação contra qualquer pessoa baseado em sua raça, religião ou origem de nascimento.

Mas, a pesquisadora Thilaga Sulathireh da Justice for Sisters afirmou que o governo estava contornando o tópico de discriminação.

“Nós presenciamos todos os tipos de violência e discriminação contra pessoas LGBT, como assassinatos de duas mulheres trans no ano passado” disse Thilaga Sulathireh depois de uma transmissão na reunião das Nações Unidas em Kuala Lumpur.

Recomendações internacionais

A Alemanha, Áustria, Canadá, Chile, Argentina, Reino Unido e os Estados Unidos solicitaram que a Malásia protegesse as suas minorias sexuais.

Principalmente, eles disseram que a Malásia deveria descriminalizar a homossexualidade e proteger pessoas LGBT da discriminação.

Um membro da coalizão de ONGs Comango, Dec Lan, também solicitou que o governo aceite as recomendações das Nações Unidas, de acordo com o Malay Mail.

“Muitas das recomendações são sólidos, e o país iria se beneficiar se elas fossem seguidas”, ele disse.

Acentuado declínio dos direitos LGBT

Malásia está se tornando cada vez mais intolerante contra a população LGBT. Mês passado o líder malaio Mahathir Mohamad novamente afirmou que o país não pode aceitar os direitos LGBT.

“Nesse momento, nós não aceitamos LGBT mas se eles, os ocidentais, querem aceitar, isso é a decisão deles. Não nos forcem isso”, ele disse.

A homossexualidade é ilegal na Malásia pela seção 377 do Código Penal. Essa é uma lei similar a legislação da era colonial que foi suspendida pela Índia.

Uma pesquisa de 2013 descobriu que 86% dos malaios acreditam que a homossexualidade não deveria ser socialmente aceita. Além disso, somente nove porcento disse ela deveria ser aceita.

Ainda, a Malásia permite punições físicas em indivíduos condenados por serem homossexuais.

A corte sharia da Malásia tem juridição sobre todos os muçulmanos da Malásia mas somente nos assuntos de leis familiares e cumprimento religioso. Cerca de 61% da população de 32 milhões de malais são muçulmanos.

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Links relacionados:

Matéria original (Em inglês): Rights groups warn Malaysia’s constitution does not protect LGBTI people

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