Myanmar está prendendo pessoas por serem gays pela lei colonial de sodomia

Tradução do texto de Rik Glauert originalmente postado no Gay Star News.

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Pelo menos duas prisões de cidadãos LGBT de Myanmar pela lei anti-gay do país tem abalado a comunidade.

A polícia detiveram um dono de restaurante e um maquiador, ambos gays.

Membros da comunidade LGBT de Myanmar contaram para a Gay Star News que eles estão preocupados já que a lei não era usada nos últimos anos.

A seção 377 do código penal de Myanmar criminaliza “relações carnais contra a ordem da natureza”. Os ingleses introduziram essa lei em 1860 e aqueles que forem declarados culpados podem receber a pena de até dez anos de prisão.

“É claramente uma lei que poderia aprisionar a comunidade LGBT a qualquer momento” contou a advogada em direitos humanos Yaya Aye Myat para o Gay Star News. Mas, ela  conta, as autoridades raramente fazem uso dessa lei.

Em Setembro de 2018, a Suprema Corte da Índia decidiu que essa mesma lei datada da era colonial britânica era inconstitucional. A Malásia e Cingapura (Ex-colônias britânicas) também tem leis semelhantes.

A comunidade LGBT de Myanmar enfrenta um enorme stigma e discriminação. Muitas pessoas, por causa disso, vivem ainda dentro do armário.

Em um sinal de aumento de aceitação, porém, Myanmar celebrou esse ano o primeiro evento do orgulho no centro comercial de Yangon.

O que aconteceu?

Policiais detiveram o dono de restaurante e ativista LGBT, Addy Chen, pela lei 377. Um juiz negou o pagamento de fiança e o julgamento continua, de acordo com ativistas locais.

Um dos empregados de Chen o acusou de abusar sexualmente dele.

Em um vídeo on-line, o acusador detalha como Chen forçou ele a fazer sexo oral e anal.

O vídeo foi altamente compartilhado tanto pelas redes sociais como pela mídia de massa.

Chen vive com o HIV. O seu acesso a remédios tem sido limitado enquanto está na prisão, contaram os membros da família ao Washington Blade.

Em outro caso, um maquiador conhecido como Paw Paw foi preso pela lei 377 acusado de ter se relacionado com um menos de idade, de acordo com Yaya Aye Myat.

O julgamento de Paw Paw ainda está em processo.

Qual o impacto na Comunidade LGBT de Myanmar?

Ativistas LGBT dizem que autoridades de Myanmar raramente fazem uso da seção 377.

“Eu quase nunca tive notícias de prisões pela seção 377 em Myanmar nos últimos anos”, disse Yaya Aye Myat.

Mas, a ativista afirma, a maioria da sociedade “não entendeu o impacto negativo contra nós com a criminalização de relacionamentos homossexuais”.

Nay Oo Lwin do grupo ativista Equality Myanmar disse que a lei foi usada como uma “máquina de ganhar dinheiro pela polícia no passado”.

“Eles ameaçavam a nossa comunidade em troca de dinheiro”, ele conta. Mas, a polícia raramente detinha indivíduos.

Preocupantemente, ele conta, “essa tendência mudou um pouco” com as recentes prisões.

A comunidade LGBT também criticou a mídia local por somente publicar as declarações do acusador antes do julgamento se concluir.

Jornalistas tem sido parciais contra Chen devido a sua sexualidade e por estar vivendo com HIV, eles afirmam.

Yaya Aye Myat afirmou que eles apoiam a liberdade de expressão, mas que essa abordagem está sendo feito “as custas da dignidade da comunidade LGBT”.

“Muitos da mídia local estão retratando esses casos como se toda a comunidade LGBT fosse nojenta”, disse Nay Oo Lwin.

“Eu acredito que muitas pessoas ainda precisam entender sobre a legislação e dos direitos LGBT”, ele conta.

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Links relacionados:

Matéria original (Em inglês): Myanmar is arresting people for being gay under colonial-era sodomy law

Homem gay vivendo com HIV é preso em Myamar acusado pela lei de sodomia

Myanmar celebra o orgulho com a primeira Parada de Barcos

Tailândia: O paraíso LGBT?

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