Famílias LGBT de Taiwan protestam contra projeto de lei homofóbico

Tradução do texto de Rik Glauert originalmente publicado no Gay Star News

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Famílias LGBT e grupos de direitos humanos de Taiwan marcharam no dia 14 de março demandando que uma proposta de lei homofóbica proposta por um legislador do partido da oposição fosse negada pelo legislativo.

Eles se reuniram do lado de fora do Lesgilativo Yuan, que atualmente está debatendo sobre a legislação do casamento igualitário.

A Corte Constitucional decidiu em 2017 que Taiwan deveria reconhecer o casamento igualitário até o dia 24 de maio desse ano.

E, o Partido Progressivo Democrático (DPP) que atualmente está no poder enviou a primeira redação da lei de casamento homoafetivo para o parlamento no começo do mês.

Mas, o legislador Lai Shyh-bao do Partido Nacionalista Chinês (KMT) introduziu uma segunda proposta de lei para famílias LGBT.

O projeto de lei irá severamente limitar os direitos de casais homoafetivos. Ele não inclue termos como “casamento” ou “cônjuge”.

O projeto de lei foi originalmente escrito por grupos anti-LGBT e oferecer um número limitado de direitos. E ainda mais, ele não se refere a união como casamento.

Ela permite que dois adultos do mesmo sexo possam se registrar como família. Mas limita o quanto um parceiro tem direito à herança.

Opposition-lawmakers
Legisladores da oposição protestando contra o projeto de lei para o casamento igualitário no parlamento do país. (Foto: Legislative Yuan Live Feed)

“Zero proteção”

O vice presidente da Taiwan LGBT Family Rights Advocacy, Tsai Shang-wen, afirma que o projeto é “homofóbico” e “basicamente oferece zero proteção para famílias LGBT”, de acordo com o Taipei Times.

“Nós entendemos que alguns membros da população e do legislativo possam estar com medo e queiram excluir pessoas LGBT porque não as entendem”, conta Tsai.

“Porém, casais homoafetivos não estão buscando por privilégios – tudo o que queremos é o mesmo direito que outros”.

Como chegamos até aqui?

Taiwan se tornou o primeiro país da Ásia a realmente apresentar uma proposta de lei reconhecendo o casamento homoafetivo.

Mas, conforme detalhes foram surgindo, o governo, legisladores e ativistas admitiram que ela está longe de ser um verdadeiro casamento igualitário.

O projeto de lei foi apresentado depois da devastante perda no referendo de novembro de 2018. Eleitores de Taiwan optaram por criar uma lei separada para reconhecer a união homoafetiva do que mudar o código civil.

Em maio de 2017, a Corte Constitucional de Taiwan decidiu que era inconstitucional negar o direito matrimonial a casais do mesmo sexo. E deu uma data limite de dois anos para a criação de uma legislação.

Mas, depois do referendo, grupos conservadores tem pressionado legisladores a criarem uma lei de “co-habitação” ou “parceria” para reconhecer direitos similares ao casamento para casais homoafetivos.

Ativistas denunciaram isso como uma falha em oferecer uma igualdade genuína.

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Links relacionados:

Matéria original (Em inglês): Taiwan’s LGBT families protest ‘homophobic’ bill

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