Ativistas alertam que Brunei pode aprovar lei que permite apedrejamento de LGBT.

Tradução de um texto da Reuters originalmente postado na South China Morning Post.

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Grupo de ativistas afirmaram que Brunei está correndo para alterar o seu código penal podendo colocar pessoas da comunidade LGBT no risco de serem submetidas a chibatadas e apedrejamento até a morte em manifestos em março.

Brunei introduziu a lei criminal islâmica em 2014 quando anunciou a primeira de três mudanças legais que incluem multas e aprisionamento por crimes como gravidez fora do casamento ou não realizar as orações nas sextas-feiras.

Antes, a homossexualidade era criminalizada em Brunei com a pena de até 10 anos de prisão, mas a mudança permitiria chibatadas e apedrejamentos até a morte de muçulmanos que forem julgados culpados de adultério, sodomia e estupro, contam os grupos ativistas.

O país postergou a implementação dos dois últimos passos depois de uma reação negativa internacional em 2014, mas agora os planos podem se concretizar, disse Matthew Woolfe, fundador do grupo de direitos humanos The Brunei Project.

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Sultão de Brunei, Hassanal Bolkiah. (Foto: Reuters)

Asean Sogie Caucus, um grupo ativista de Manila, confirmou a implementação dos últimos passos irão acontecer no dia 3 de Abril, citando documentos governamentais.

A base de Manila da OutRight Action International também confirmou que Brunei estava pronta para implementar um novo estágio da mudança legal.

O departamento do primeiro ministro de Brunei não respondeu à nenhum e-mail sobre a questão.

“Nós estamos tentando que uma pressão seja colocada sobre o governo de Brunei e perceber que temos um tempo curto até que tais leis sejam aprovadas” disse Woolfe, pedindo que todos os governos se posicionem diplomaticamente sobre a decisão de Brunei.

“Isso nos tomou de surpresa que o governo tenha estabelecido uma data para acelerar a implementação”, disse um ativista australiano.

Woolfe disse que não houve nenhum anúncio público sobre a implementação das mudanças do código penal fora a declaração da promotoria geral em seu site em dezembro, que somente veio a tona mês passado.

Atitudes sociais conservadores prevalecem na Ásia com Myanmar, Malásia, Cingapura e Brunei criminalizando relações sexuais entre dois homens, e a crescente perseguição de pessoas LGBT na Indonésia.

Brunei, um ex-protetorado britânico rodeado por dois estados malaios na ilha de Borneo, foi o primeiro país do leste asiático a adotar o componente criminal da sharia em nível nacional.

“A completa implementação do código penal da sharia irá aplicar severas penalidades contra relações homossexuais consensuais, incluindo pena de morte por apedrejamento”, afirma Ryan Silveiro, coordenador da Asean Sogie Caucus.

Dede Oetomo, um dos ativistas LGBT mais proeminentes da Indonésia, disse que seria uma violação grosseira dos direitos humanos se tal alteração acontecesse.

“Isso é horrível. Brunei está imitando a maioria dos estados conservadores árabes” ele disse.

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Links relacionados:

Matéria original (Em inglês): Brunei ‘rushing through’ new anti-LGBT laws that could see gay people being stoned to death: rights groups

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