Vigilância de direitos humanos da Coréia do Sul pede debate sobre o casamento igualitário

Tradução do texto de Kim Jae-heun originalmente postado no The Korea Times.

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A vigilância de direitos humanos da Coréia do Sul afirmou que o país necessita debater políticas sobre o casamento homoafetivo e levantar um censo sobre a questão.

A declaração provavelmente levantará um debate sobre o tema na Coréia do Sul, que ainda é muito conservadora a respeito da homossexualidade.

A Comissão Nacional de Direitos Humanos da Coréia (NHRCK) afirmou que ela teve que descartar uma petição preenchida por um casal gay que se casou no Reino Unido e tinham requisitado que a comissão reconhecesse o seu estado matrimonial aqui.

A NHRCK enfatizou que ela descartou a petição por causa de suas limitações perante a atual legislação, afirmando que a ação não significava que a comissão era contra o casamento homoafetivo.

“Nós descartamos ela depois de concluirmos que a nação precisa de uma revisão política sobre o tema”, afirmou a comisssão.

“Cortes coreanas não reconhecem o status matrimonial de casais homoafetivos sob a legislação. Então, para dar ao cônjuge uma qualificação para ficar aqui com um visto matrimonial, nós precisamos de uma mudança legal da atual definição de casamento como sendo entre um homem e uma mulher, assim como um consenso social sobre a questão”.

O casal – o inglês Simon Hunter-Williams e o seu marido que preferiu se manter anônimo – se casaram na cidade natal de Hunter-Williams, Birmingham, em 2015 sob a lei britânica e receberam o certificado de casamento.

Dois anos depois, o casal retornou para a Coréia, onde eles se encontraram pela primeira vez, e o inglês pediu o visto matrimonial F-6. Apesar de ter outras opções de receber permissão para viver na Coréia, ele insistiu para o visto F-6 declarando que era o direito dele viver legalmente como cônjuge de seu parceiro coreano.

Ano passado, Hunter-Williams enviou uma petição para o presidente Moon Jae-in pedindo que cônjuges estrangeiros de casais homoafetivos pudessem se candidatar para o visto F-6, mas o Ministro da Justiça declarou que o pedido seria negado. Ele então apelou para a comissão.

“Nós não temos uma política oficial ainda que reconheça o casamento homoafetivo, mas faz parte da nossa base que as pessoas não podem ser descriminadas contra a sua orientação sexual”, afirmou a comissão.

A NHRCK tem participado do Festival de Cultura Queer de Seoul nos últimos anos.

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Matéria original (Em inglês): Rights watchdog calls for discussion on gay marriage

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