Abandonadas: somente 2% das pessoas trans da Índia moram com os pais

Tradução do texto de Neeraj Chauhan originalmente postado no Times of India.

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No primeiro estudo conduzido sobre os direitos humanos de pessoas trans na Índia, a Comissão Nacional de Direitos Humanos (NHRC) declarou que os direitos de pessoas trans está “altamente comprometido” e elas estão isoladas, em moradias, comunidades e instituições no meio de uma desenfreada discriminação de gênero.

O estudo, conduzido pela Sociedade de Desenvolvimento de Kerala a pedido da NHRC, afirma que pessoas trans estão enfrentando uma crise de identidade em uma “Índia gendrada” onde tudo tem uma identificação de gênero incluindo utilidades públicas como banheiros, segurança de aeroportos, cartões de suprimentos, cartões de transporte, carteiras de motorista, etc.

Cerca de 92% das pessoas trans são gravemente desprivadas do seu direito de participar de alguma forma da economia da Índia, até mesmo pessoas qualificadas sendo dispensadas por causa da sua identidade e forçadas a pedirem esmolas ou se prostituir.

Ele afirma que 96% das pessoas trans são forçadas a aceitar trabalhos de baixa remuneração ou trabalhos indignos, ou pedir esmolas e se prostituir para sobreviver e muitas vezes são exploradas e espancadas pelos seus clientes. 89% das pessoas tras afirmaram que não conseguiam oportunidades de emprego, mesmo tendo todas as qualificações e mais de 23% são forçadas a se prostituir.

Mesmo em países pequenos como a Tailândia, Malásia e Indonésia reconheceram o direito delas. Elas não podem  trabalhar em serviços públicos como administradoras, policiais ou membros do judiciário.

Elas também não estão na pauta de nenhum partido político porque não formam uma população grande de eleitores, afirma o relatório.

“Elas são totalmente invisíveis em todas as esferas das atividades econômicas. O baixo nível educacional e a exclusão social limita as suas oportunidades de emprego e possíveis fontes de renda”, observa o estudo.

Dissertando sobre a discriminação de pessoas trans, que começa desde a infância, a NHRC afirma que “os pais não são um papel ativo no caso de crianças trans. Ao invés disso, elas sofrem abusos verbais e físicos nas mãos de seus pais, irmãos e outros membros da família”. “A maioria delas mantém as suas identidades em segredo até não ser mais possível esconder. A maioria dos pais considera que elas tem algum defeito físico ou mental”, e adiciona que pessoas trans não usufruem de nenhum direito legal em relação a herança.

O estudo mostra que 99% das pessoas trans já sofreram rejeição social em diversas ocasiões.

Sobre o acesso à educação, a NHRC afirma que 52% das pessoas trans já sofreram assédio de seus colegas de classe e 15% até mesmo dos professores, sendo essa uma das razões pela qual elas não continuam a estudar.

Quando a questão é acesso à justiça, o estudo revela que elas sofrem assédio da polícia e por isso preferem não se envolver com policiais.

O estudo continua apontando que “existem casos de estupro coletivo de mulheres trans, mas elas não fazem queixa por medo de serem assediadas pela polícia”. “Algumas chegam a relatar que tentam se apresentar como homens para evitar estupros”.

Não existe apoio legal para pessoas trans se casarem e formarem sua própria família na Índia. Normalmente acomodações são negadas a elas tanto para alugar casas ou em hotéis. A pesquisa cita um caso de uma diretora da Jogeshwari de Mumbai teve que sair de seu flat por ser trans. Outra mulher trans, que estava trabalhando em uma central de atendimento de Delhi, apesar de nunca ter recebido reclamações do seu trabalho, foi demitida pela empresa.

Por causa da falta de acomodações, cerca de 53% das pessoas trans moram sob o sistema de Guru-Chela, onde Gurus (veteranos da comunidade trans) oferece abrigo para elas em troca de parte da sua renda.

O estudo também revela que mais de 57% das pessoas trans desejam realizar a cirurgia trans-genitalizadora, mas não podem pagar por ela.

A Índia, afirma a NHRC, falhou em implementar guias para pessoas trans nos julgamentos da NALSA (Liga Nacional de Autoridades de Serviçõs e União da Índia) ou aprovar leis que melhorem a vida de pessoas trans. “Tanto a liga como o estado não implementaram uma ordem completamente efetiva”, afirma a pesquisa “também não existe clareza no status de minoria de pessoas trans”. Tamil Nadu é o único estado da Índia que tomou alguma iniciativa para a melhoria da qualidade de vida de pessoas trans oferecendo educação, cartões de identidade, cartão de alimentação e moradia gratuita para elas.

A NHRC diz que existe a necessidade de uma lei especial e se espelhar em práticas internacionais para lidar com a discriminação de pessoas trans na Índia. O Paquistão, o relatório afirma, já reconhece pessoas do terceiro gênero como uma categoria de identificação em documentos estatais/oficiais e ordenou uma base de dados para elas. O Paquistão também juramentou que uma quota de emprego em todo o governo para pessoas trans.

A comissão também adiciona que deve existir uma política nacional para pessoas trans e pais que deserdam crianças trans deveriam responder na justiça.

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Links relacionados:

Matéria original (Em inglês): Left alone: Just 2% of trans people stay with parents 

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