10 casais processam o governo japonês em busca do casamento igualitário

Tradução de uma matéria originalmente postada no The Japan Times.

______________________

Dez casais homoafetivos realizaram um processo conjunto contra o governo no mês de fevereiro por não reconhecer o casamento igualitário.

Os casais argumentam que a posição do governo a respeito do casamento homoafetivo falha com a igualdade e a liberdade de casamento prevista pela constituição.

Os casais, que buscam por uma compensação, realizaram o processo em cortes locais em todo o Japão, incluindo Tóquio e Nagoya.

O artigo 24 da constituição afirma que “O casamente deverá ser somente baseado no consenso mútuo de ambos os sexos”.

O governo tem indicado que ele interpreta isso como sendo aplicável somente para casais heterossexuais, enquanto que os advogados trabalhando para os casais argumentam que alguns acadêmicos de direito não vê isso como uma proibição do casamento homoafetivo.

O governo também argumenta que o termo “marido e esposa” usado na lei civil e na lei de registro familiar indicam que exista um homem e uma mulher, e por isso não pode aceitar, por exemplo, o pedido de casamento vindo de um casal formado por dois homens ou duas mulheres.

O casamento igualitário já foi reconhecido em diversas partes do mundo. Os Países Baixos foram os primeiros a legalizar em abril de 2001, seguido por outras nações européias.

“Nós queremos que a nossa voz seja ouvida para que a liberdade matrimonial seja reconhecida para todos” disse Shinya Maezono, um dos advogados.

_________________________

Links relacionados:

Matéria original (Em inglês): 10 same-sex couples to sue Japanese government over marriage equality

Depois de 13 anos de atividade, grupo drag “Hoshizuku Scat” lança o seu primeiro álbum

Casal abre processo para poderem casar em Yokohama, desafiando a lei

349 casais já entraram com pedido de “certificados de parceria” no Japão

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

Crie um website ou blog gratuito no WordPress.com.

Acima ↑

%d blogueiros gostam disto: