Governo da Malásia requer que mulher trans indiana mude o passaporte para masculino

Tradução do texto de Rik Glauert originalmente postado no Gay Star News.

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Uma mulher indiana trans está pedindo ajuda para o governo da Índia depois que as autoridades da Malásia pediram para que ela mudasse o seu gênero no passaporte para “homem” antes de entrar com um pedido de visto.

Shane Anthony Mills iria viajar para representar a Índia em uma conferência na Malásia.

Mas o consulado da Malásia em Chennai disse que a analista, que é uma grande voz sobre os direitos trans, não poderia pedir um visto com o atual passaporte.

“Isso é muito vergonhoso” disse Shane para o Times of India. “Ouvir que eu devo voltar e mudar o meu gênero para ‘homem’ é humilhante”.

Em 2014 a Suprema Corte reconheceu na Índia o terceiro gênero.

No sul asiático, existem diversos gêneros que podem ser classificados dentro da categoria terceiro gênero. Por exemplo, ‘Hijra’ são pessoas designadas homens ao nascer mas que vivem como mulheres. Algumas se identificam também como trans, intersex ou somente hijra.

Perseguição malaia

Desde que o novo governo da Malásia tomou o poder em maio de 2018, a comunidade LGBT tem sofrido com diversas perseguições.

Autoridades locais publicamente puniram fisicamente duas mulheres por “ter relações sexuais lésbicas”. Diversos ministros e políticos se manifestaram publicamente contra a comundiade LGBT.

Uma gangue de homens espancou uma mulher trans até a morte em dezembro do ano passado.

E o primeiro ministro da Malásia, enquanto isso, afirmou que direitos LGBT não podem ser aceitos. Ele classificou eles como sendo valores ocidentais.

Luta indiana pelo direito de pessoas trans

Indianos trans, enquanto isso, tem lutado contra uma proposta de lei que supostamente protegeria o direito deles.

Pessoas trans e seus aliados tem se manifestado contra esse projeto e querem que o comitê do parlamento revisem essa lei.

A Câmara Baixa do Parlamento, a Lok Sabha, aprovou o projeto de lei de proteção dos direitos de pessoas trans em dezembro do ano passado.

Mas a comunidade trans e ativistas descreveram o texto como sendo “extremamente problemático”.

O ponto mais problemático é que o projeto de lei nega o direito de auto-identificação. Autoridades e médicos devem “inspecionar” pessoas trans antes que elas possam oficialmente mudar o seu gênero, de acordo com o texto.

A nova lei também irá criminalizar o pedido de esmolas. Muitas pessoas trans da Índia dependem de esmolas como fonte de renda.

A discriminação impede elas de ter acesso à educação e a empregos. A nova lei também não oferece nenhum encorajamento para a integração, ativistas argumentam.

Ela também não oferece nenhum tipo de proteção extra para pessoas indianas trans. Atualmente, acusações de perseguição, abuso sexual e estupro somente podem ser feitas por mulheres cis.

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Links relacionados:

Matéria original (Em inglês): Malaysia tells Indian trans woman to change passport to male

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