Ativistas apelam que o Japão tome uma postura e legalizem o casamento igualitário

Tradução do texto de Magdalena Osumi originalmente postado no The Japan Times.

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Até alguns anos atrás, Rin Okabe, até então gerente geral de uma subsidiária da agência de campanhas Dentsu Inc., iria se despedir de sua esposa e de seu filho, e então ir ao trabalho vestindo os convencionais ternos e gravatas.

Mas, aos poucos, Okabe queria ser visto como uma mulher.

Em 2012, Okabe enviou um e-mail para os seus 200 colegas de trabalho que ela era uma mulher trans.

Os seus colegas de trabalho inicialmente ficaram assustados de ver Okabe usando maquiagem e usando o uniforme feminino, mas a cultura do espaço de trabalho tinha se tornado mais inclusiva e Okabe sente que ela pode ser ela mesma.

“Chegou um momento que eu percebi que eu não queria ficar velha e morrer como um homem… minha companhia permitiu que eu saísse do armário tendo em vista a crescente aceitação de pessoas LGBT ao redor do mundo; os gerentes afirmaram que iriam estar do meu lado”, ela disse durante o seu discurso em um simpósio em Tóquio organizado por grupos ativistas, junto das atividades do Orgulho, que encoraja companhias a melhorarem sua postura em relação às questões LGBT. “Agora eu posso usar o banheiro feminino para retocar a minha maquiagem” brinca Okabe, que está nos seus 50 anos.

A história de Okabe mostra que algum progresso aconteceu no Japão para a inclusão social da comundiade LGBT. Mas ela acredita que as ações tomadas até agora não são suficientes, afirmando que ela só teve “muita sorte” de estar rodeada de pessoas que entendem a sua luta.

Na medida que o Japão se esforça em criar uma sociedade que respeita a diversidade e os direitos de todas as pessoas com a proximidade das Olimpíadas de Tóquio em 2020, a comunidade LGBT e seus aliados estão apelando por mais inclusão em todo o país.

A Assembléia Metropolitana de Tóquio aprovou uma ordem que criminaliza o tratamento discriminatório baseado na orientação sexual de um indivíduo e legisla sobre discurso de ódio. A ordem foi aberta para entrar de acordo com a cartilha das Olimpíadas que proíbe qualquer tipo de descriminação.

“O fato de que agora você tem essa proteção escrita em uma ordem judicial pela primeira vez em Tóquio é sem dúvidas um avanço”, disse Deena Fidas, diretora do Programa de Igualdade no Espaço de Trabalho da Human Rights Campaign, o maior grupo LGBT dos Estados Unidos e um dos patrocinadores do simpósio que Okabe participou.

Mas, ela disse que o mais importante é como a ordem será implementada.

“Em outras palavras, em seis meses o que essa ordem irá significar para o dia a dia das pessoas LGBT?” ela questiona.

“Os olhares do mundo estarão no Japão em 2020”, ela adicionou, percebendo que o evento é “uma oportunidade para o Japão mostrar que está se unindo com uma comunidade global que abraça a igualdade e a justiça em setores públicos, setores privados e toda a sociedade em geral”.

Entre os esforços que devem ser priorizados, Fidas disse que o casamento igualitário deverá ser reconhecido nacionalmente, significando que casais LGBT seriam legalmente tratados da mesma maneira que casais heterossexuais.

A Work with Pride reconheceu esse ano 153 firmas e instituições do Japão que apoiam abertamente a igualdade para pessoas LGBT na crença de que elas podem servir de exemplo para outras companhias. O grupo usou uma lista de critérios para a análise dessas empresas: incluindo se a companhia tem tem um documento de alta visibilidade estipulando as políticas de minorias sexuais, tem programas de educação e apoio, e se ela oferece oportunidades de conexão para pessoas LGBT.

“Nós proibimos a discriminação e nós revisamos todas as nossas regulamentações para assegurar direitos iguais para todos os trabalhadores” disse Kiyoshi Marukawa, presidente da empresa aérea okinawana Transocean Air Co., para a The Japan Times depois de receber o prêmio de inclusividade pelo terceiro ano seguido.

Marukawa acredita que educar líderes e representantes de companhias poderia mudar a atitude do público a respeito da comunidade LGBT. Para conseguir isso, Marukawa organiza palestras sobre temas LGBT dentro de  sua firma e convida outras companhias e organizações para participarem para aumentar a inclusividade em Okinawa.

Melhorias em direção à inclusão “não é algo que você pode alcançar sozinho”, ele disse. Porém, ele lamenta que “ainda é uma longa caminhada” e que muitos empregadores do Japão são muito conservadores.

“É essencial criar um ambiente onde todos os trabalhadores se sentem confortáveis para se expressarem”, ele diz.

De acordo com Marukawa, sua companhia garantiu que parceiros de seu empregados LGBT tenham os mesmos benefícios familiares que casais heterossexuais através da mudança de regulamentações internas em 2016. Os benefícios cobrem moradia da companhia, férias e pagamentos de congratulação e condolências.

A East Japan Railway Co., uma das maiores companhias de transporte do país, introduziu medida similares depois que uma pessoa trans se candidatou a um emprego.

A Rakuten Inc. também é uma empresa inclusiva, diz Brendan Paull, que trabalha na maior varejista on-line do país. O canadense, que mora no japão a 15 anos, começou um movimento de acolhimento de pessoas LGBT dentro da firma, que hoje permite que empregados mudem o seu nome nos crachás e em todo o sistema de acordo com as suas identidades de gênero.

A Rakuten também apoia parceiros homoafetivos. Mas, Paull, que é gay, conta que o casamento igualitário é uma chave importante para a criação de políticas totalmente inclusivas.

“Japão está ficando para trás e perdendo oportunidades de inclusão em diversos aspectos”, ele disse, baseado em um estudo realizado em 2017 por um centro de pesquisa dos Estados Unidos que mostrou que 25 países criaram leis nacionais permitindo que casais homoafetivos se casem. O centro disse que um crescente número de governos ao redor do mundo estão analisando o reconhecimento do casamento de pessoas do mesmo gênero.

Sem assegurar o casamento igualitário em todo o país, trabalhadores transferidos ao Japão de países onde o casamento homoafetivo é legalizado, podem ser privados de benefícios que eles tem em sua terra natal, alerta Paull.

Pedidos para o Japão mudar não são feitos somente por grupos ativistas. As câmeras de comércio dos Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, Irlanda, Austrália e Nova Zelândia pressionaram o governo Japonês a legalizar o casamento homoafetivo do ponto de vista que isso será “economicamente bom para os negócios” e para fortalecer o “status internacional do país”.

Percebendo que o Japão está competindo por talentos ao redor do mundo devido a falta de mão de obra, resultado da decrescente taxa de natalidade e envelhecimento da população, a câmera de comércio na proposta que o país está falhando em acompanhar o mercado competitivo ao não reconhecer o casamento igualitário.

“Na realidade, todos os países do G-7 reconhecem o casamento igualitário, com exceção do Japão. Além disso, o Japão não tem leis nacionais contra a discriminação de pessoas LGBT, e casais LGBT não tem nenhuma proteção legal. Essa disparidade faz com que o Japão seja uma opção menos atraente para casais LGBT em comparação com outros países em busca do mesmo tipo de talentos”, afirma a proposta.

Por exemplo, no Japão, pessoas LGBT em relacionamentos sérios, mesmo aquelas casadas legalmente em outros países, não tem direito a visto de cônjuges. Companhias também enfrentam obstáculos em oferecer benefícios a esses casais como moradia e seguro de saúde conjunto.

Para atrair talentos LGBT nessas condições iria demandar que companhias criem seus próprios pacotes de benefícios, que podem ser pesos financeiramente e administrativamente pesados para a companhia, e é importante corrigir a “desigualdade antes da lei”, afirmou a câmera de comércio.

Durante o simpósio, Okabe disse que ela está trabalhando para aceleram as reformas de inclusão dentro da Dentsu Inc., onde ela dirige a divisão financeira da firma. Aos pedidos dela, a firma revisou as chamadas de emprego para novos candidatos informando que todos são aceitos, independente da sexualidade ou identidade de gênero, e que eles tem o direito de manter essa informação em privado.

“Através de pequenos passos, mais pessoas LGBT irão sair do armário, a diversidade será realmente abraçada e nós iremos ver como a sociedade gradualmente irá mudar”, disse Okabe.

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Links relacionados:

Matéria original (Em inglês): Rights advocates urge Japan to step up LGBT-inclusive efforts and legalize same-sex marriage

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