Homem gay vivendo com HIV é preso em Myamar acusado pela lei de sodomia

Tradução do texto de Victor Maung originalmente postado na Washington Blade.

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A comunidade LGBT de Myanmar está pedindo cobertura adequada das acusações feitas contra um homem gay vivendo com HIV sob o controverso código penal 377 por ter assediado sexualmente um dos seus empregados.

O acusado, Aung Myo Htut, também conhecido como Addy Chen, é um vocal ativista da causa LGBT e conhecido por ser uma pessoa vivendo com HIV. Chen, que também é dono de um restaurante de Yangon, foi acusado de ter pedido para um de seus garçons fazer uma massagem nele e de ter assediado ele depois.

Chen foi preso no mesmo dia que as acusações foram feitas na delegacia policial local. Chen foi acusado sob a seção 377 do código penal nacional, que torna relações homossexuais ilegais, independente de serem consensuais ou não.

Chen pode ser sentenciado de 10 anos até prisão perpétua se for declarado culpado.

A retratação da mídia de pessoas LGBT em Myanmar não é favorável, adicionando estigmas enraizados na sociedade e esteriótipos contra minorias sexuais e pessoas vivendo com HIV. Ativistas LGBT do país dizem que a representação do caso de Chen pela grande mídia é parcial contra o acusado e está causando danos para toda a população LGBT local.

“Nós não estamos vendo nenhuma ética nesse caso”, diz Yaya Aye Myat, uma conhecida ativista trans. “Muitas notícias do caso de Addy Chen já retratam ele como culpado. O que deixa o público movido de ódio. Na realidade, uma pessoa não é culpada até que provem pela lei o contrário”.

The Irrawaddy, um influente jornal de Myanmar, primeiro publicou um vídeo sensacionalista do testemunho do acusador que acabou viralizando na internet. O vídeo mostra apenas a história do acusador que afirma que Chen o forçou a fazer sexo oral e depois forçou ele a ter relações sexuais anais.

O acusador de Chen disse emocionalmente que ele era apenas um jovem da área rural que estava tentando ganhar dinheiro na cidade para apoiar os seus irmãos. Ele adicionou que Chen arruinou a sua vida porque ele pode ter sido infectado com o HIV por ter tido relações sexuais desprotegidas.

A gerente do restaurante, que ajudou o acusador a registrar o caso contra Chen é uma das testemunhas chaves, também apareceu no vídeo que já teve mais de 1,9 milhão de visualizações e 24.000 compartilhamentos na página da Irrawaddy.

Outras fontes de língua burmesa publicaram sobre o caso de Chen depois que o vídeo viralizou.

Uma multidão está furiosa contra Chen e estão demandando punições severas contra ele, mesmo que a corte não tenha declarado ele culpado. O acusador de Chen no vídeo mostrou alguns remédios preventivos contra o HIV que os médicos recomendaram para ele, mas os tabloides confundiram o remédio prescrito por outros remédios do coquetel,  pressupondo que ele já estava infectado com o HIV.

A família de Chen desativou a sua página do Facebook uma semana depois da sua detensão porque um número enorme de mensagens de ódio, comentários derrogatórios e ameaças de morte começaram a aparecer.

Nay Oo Lwin, um ativista dos direitos LGBT de Myanmar, diz que a comunidade LGBT é contra o assédio sexual, independente se o culpado é gay ou hétero. Lwin adicionou que espera um julgamento justo do caso de Chen.

“Nós respeitamos a lei mas não queremos ser oprimidos pela lei”, ele disse. “Eu sinto que as matérias sobre o caso de Addy Chen e debates nas redes sociais estão atacando a comunidade gay e intensificando esteriótipos”.

Apesar das notícias descrevem que Chen seria culpado, os recentes testemunhos sugerem o contrário.

Durante uma audiência, um médico afirmou não ter encontrado sêmen ou qualquer tipo de laceração no anus de Chen ou do acusador, contrariando o que ele testemunhou afirmando que Chen havia penetrado ele por vinte minutos. Também apareceram inconsistências no testemunho do acusado e da testemunha.

As notícias também não relataram que a gerente e a testemunha deviam uma grande quantidade de dinheiro para Chen. Eles agora não estão precisando pagar a sua dívida por causa do julgamento.

“Addy emprestou uma quantidade grande de dinheiro para a gerente”, disseram os parentes de Chen, Myo Min Latt. “Todas as seis testemunhas chamadas pelo acusador deviam dinheiro para Addy Chen. Nós temos o s documentos que comprovam que elas emprestaram o dinheiro. Elas também admitiram dever dinheiro para Addy na auditoria”.

A advogada de defesa disse que acredita que o seu cliente nunca abusou de nenhum dos seus funcionários com exceção de ter pedido ao acusador que fizesse massagem nele. Ela disse que o acusador está explorando o fato de Chen ser um homem gay vivendo com HIV para enquadrar ele como abusador.

Apesar das evidências, o julgamento ainda está acontecendo.

Um pedido de fiança para Chen foi recusado.

A família de Chen diz que a saúde dele está deteriorando na prisão. Eles falam que ele tem acesso limitado a remédios e tratamentos especiais para pessoas que vivem com HIV.

“Ele está na prisão há mais de oito meses”, diz Latt. “Ele está muito deprimido de como a mídio o retratou. Ele está ficando cada vez mais doente. O julgamento ainda está em andamento mesmo o médico apontando que não existem evidências de abuso. Na última audiência, o advogado de acusação pediu a adição de uma nova testemunha para adiar o julgamento. Acreditamos que eles estão deliberadamente atrasando o veredito”.

Myat diz que a decisão da corte sobre o caso de Chen irá impactuar sobre toda a comunidade LGBT.

“Existem casos, sob a seção 375 do Código Penal para casos de estupro e abusadores que foram soltos da prisão, levando em consideração a sua idade e condições de saúde”, ela diz. “Mas nesse caso em particular, o que acontecerá se o acusado não conseguir sobreviver ao julgamento e acabar sendo declarado inocente no final?”

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