Batalha pelo casamento igualitário em Taiwan chega na fase final

Tradução do texto de Rik Glauert originalmente postado no Gay Star News.

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A batalha pelo casamento igualitário em Taiwan acabou de se ir para o parlamento de país no dia 5 de março.

O gabinete do atual partido no poder, o Partido Progressivo Democrático (DPP) enviou a primeira redação do projeto de lei que reconhece o casamento homoafetivo para o parlamento.

Esse é o último passo da longa jornada para o casamento igualitário de Taiwan.

Mas, nessa crucial conjuntura, os direitos de casais homoafetivos ainda estão em risco. Poderosos grupos anti-LGBT continuam a pressionar legisladores a criarem uma lei de “parceria” no lugar do reconhecimento do casamento igualitário.

A Corte Constitucional em 2017 decidiu que Taiwan deve legalizar o casamento homoafetivo até o dia 24 de maio desse ano.

O premier do país, que anunciou a lei no mês passado, pressionou o parlamento a aprovarem a lei o mais rápido possível.

Vinte e nove legisladores da principal oposição, o Kuomintang (KMT),  expressaram apoio ao projeto da oposição.

O projeto da oposição limita os direitos de casais homoafetivos. Ela não inclui termos como “casamento” ou “cônjuges”.

Legisladores do KMT protestaram no dia cinco segurando cartazes contra a rápida aprovação do projeto de lei.

Como nos chegamos aqui?

Taiwan foi o primeiro país da Ásia a redigir um projeto de lei para o reconhecimento do casamento homoafetivo.

Mas conformes detalhes foram aparecendo, o governo, legisladores e ativistas admitem que ainda está longe de ser um casamento igualitário.

O projeto de lei comprometido veio depois da devastadora perda em um referendo feito em novembro de 2018. Eleitores de Taiwan optaram por uma lei separada para legalizar a união homoafetiva do que uma mudança no código civil.

Em maio de 2017, a Corte Constitucional decidiu que era inconstitucional negar direitos matrimoniais a casais homoafetivos. E ofereceu dois anos para o legislativo alterar o código civil ou apresentar uma nova lei.

Mas, depois de um referendo, grupos conservadores estão pressionando legisladores a aprovarem uma lei de “co-habitação” ou “parceria” para reconhecer casais do mesmo sexo com direitos similares ao casamento.

Ativistas apontaram que isso é negar uma genuína igualdade.

E agora?

A oposição (KMT) disse que iria introduzir um projeto de lei rival nesse momento, de acordo com a mídia local.

E, em outra notícia, foi relatado que o DPP irá requisitar que todos os legisladores do partido apoiem o projeto redigido pelo governo.

Como o DPP forma a maioria do parlamento, é possível que o projeto de lei passe com facilidade.

Se o parlamento falhar em aprovar o projeto de lei até o dia 24 de maio, o casamento igualitário se tornará legal por pré-definição.

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Links relacionados:

Matéria original (Em inglês): Battle for same-sex marriage in Taiwan enters final phase

Taiwan apresenta projeto de lei de “união permanente” depois de referendo contra o casamento igualitário

Aprovar o casamento igualitário em Taiwan ou arriscar uma “catástrofe política”

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