Casal abre processo para poderem casar em Yokohama, desafiando a lei

Tradução do texto de Satomi Sugihara originalmente no The Asahi Shinbun.

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Um casal de Yokohama entraram com um pedido de casamento na prefeitura, e depois que o seu pedido não foi aprovado, o casal formado por uma japonesa e uma alemã decidiu um processo por danos contra o governo nacional.

AS20190117003900_commAi Nakajima, 40 anos, funcionária de uma empresa de Yokohama e Kristina Baumann, 32 anos, da Alemanha, que frequenta uma escola vocacional, se casaram na Alemanha em setembro de 2018, depois do registro da sua união civil em Berlin em 2016. Na Alemanha, o casamento igualitário foi reconhecido em 2017.

“Nós estamos enfrentando uma realidade onde casais homoafetivos ainda não podem casar no Japão”, disse Nakajima. “Nós queremos desafiar a atual situação com um processo, que irá ser útil para um número de minorias sexuais”.

O casal também entraram com o pedido de reconhecimento do certificado de casamento, emitido na Alemanha, na prefeitura. Os seus documentos estão em posse da cidade e irão ser revisados. Mas dificilmente o casal será reconhecido como casados pela lei.

Nakajima e Baumann acreditam que a proibição do casamento de pessoas do mesmo sexo violam a constituição do país. Elas esperam entrar com o processo contra o governo central junto com outros 10 casais homoafetivos.

Se Nakajima e Baumann quiserem se registrar como casadas dentro do registro de ancestrais japoneses, elas precisam relatar o seu casamento para o escritório consular. Porém, notificações de casais homoafetivos não podem ser aceitas porque no código civil assume-se que o matrimônio é somente entre um homem e uma mulher.

Baumann mora no Japão com o visto estudantil e sua situação é precária sem o visto de cônjuge.

“Se eu não conseguir encontrar um emprego depois da minha formatura na escola vocacional, eu terei que voltar para a Alemanha”, disse Baumann. “Para um casal homoafetivo estrangeiro, onde o governo nacional reconhece o casamento igualitário, é possível pedir um visto específico sob condições específicas de que a sua parceira more no Japão e a traga até aqui”.

“Um visto específico oferece mais estabilidade do que um visto de estudante. Mas esse visto não é oferecido para a união de uma cidadã japonesa e uma estrangeira. Isso é injusto e discriminatório”, conta Baumann.

Esperasse que processos sejam realizados em quatro contes municipais de Tóquio, Osaka, Nagoya e Sapporo. Os requerentes afirmam que proibir que casais homoafetivos se casem viola os seus direitos constitucionais de igualdade e infringe a liberdade de casamento.

Os advogados responsáveis pelos casos buscando o reconhecimento da casamento igualitário serão os primeiros no Japão.

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Links relacionados:

Matéria original (Em inglês): Gay couple file for marriage in Yokohama, challenges law

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