Tradução do texto de Rik Glauert originalmente postado no Gay Star News.
__________________________
349 casais do Japão já registraram o pedido de certificados de parceria designados para casais do mesmo sexo.
A sociedade conservadora japonesa ainda não reconhece o casamento igualitário.
O organização LGBTI Nijiro pesquisou as 11 municipalidades que reconhecem casais do mesmo sexo através de certificados de parceria.
Os certificados oferecem reconhecimento limitado para esses casais em hospitais e abrigos governamentais. Algumas grandes companhias também reconhecem os certificados e oferecem os mesmos tipos de descontos e ofertas dadas a casais heterossexuais.
O distrito de Setagaya em Tóquio, que foi o primeiro a oferecer esses certificados em 2015, detém o maior número de registros com 81 certificados emitidos, de acordo com o Nijiro.
A cidade de Osaka também registrou 79 casais. Chiba, que começou a emitir recentemente os certificados já tem 7 casais registrados.
Mas, quatro dessas municipalidades também permitem o registro de casais heterossexuais no programa de emissão de certificados de parceria, então nem todos os 349 casais possam ser homoafetivos.
O advogado do grupo Casamento para Todos Japão, Takeharu Kato, disse que 349 não é uma quantidade muito grande comparada aos nove milhões que vivem nessas áreas.
“O sistema de parceria está executando um papel importante, tornando pessoas LGBTQ e suas vidas visíveis e promovendo a aceitação pública, mas a influência é limitada porque ela não oferece privilégios legais” diz Kato.
Luta pelo casamento igualitário
Casais homoafetivos irão realizar a maior ordenação de casamento igualitário do país.
Treze casais e seus advogados irão entrar com processos em quatro diferentes cidades contra o governo.
Eles esperam compensação do governo depois de seus pedidos de casamento foram rejeitados. Os casais irão, então, argumentar que a posição do governo contra o casamento homoafetivo é inconstitucional.
Atualmente, também não existe nenhuma lei nacional que protege pessoas LGBT contra a discriminação.
“Muitos casais LGBT ainda tem medo da exposição pública e o sistema de parceria não é prático já que obriga que eles compareçam nas prefeituras para receber os certificados”, diz Kato.
“É por isso que o casamento igualitário tem que ser reconhecido”.
“Casamento é um direito fundamental de acordo com a constituição, e ele deveria se aplicar para casais do mesmo sexo”, afirma Kato.
“É injusto que casais homoafetivos não possam desfrutar dos direitos dados a casais heterossexuais”, ele complementa.
__________________________
Links relacionados:
Matéria original (Em inglês): In Japan, 349 couples have registered for ‘partnership certificates’
Chiba já oferece reconhecimento da união civil de casais LGBT
Legislador japonês afirma que o país entraria em colapso se todos virassem LGBT
