349 casais já entraram com pedido de “certificados de parceria” no Japão

Tradução do texto de Rik Glauert originalmente postado no Gay Star News.

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349 casais do Japão já registraram o pedido de certificados de parceria designados para casais do mesmo sexo.

A sociedade conservadora japonesa ainda não reconhece o casamento igualitário.

O organização LGBTI Nijiro pesquisou as 11 municipalidades que reconhecem casais do mesmo sexo através de certificados de parceria.

Os certificados oferecem reconhecimento limitado para esses casais em hospitais e abrigos governamentais. Algumas grandes companhias também reconhecem os certificados e oferecem os mesmos tipos de descontos e ofertas dadas a casais heterossexuais.

O distrito de Setagaya em Tóquio, que foi o primeiro a oferecer esses certificados em 2015, detém o maior número de registros com 81 certificados emitidos, de acordo com o Nijiro.

A cidade de Osaka também registrou 79 casais. Chiba, que começou a emitir recentemente os certificados já tem 7 casais registrados.

Mas, quatro dessas municipalidades também permitem o registro de casais heterossexuais no programa de emissão de certificados de parceria, então nem todos os 349 casais possam ser homoafetivos.

O advogado do grupo Casamento para Todos Japão, Takeharu Kato, disse que 349 não é uma quantidade muito grande comparada aos nove milhões que vivem nessas áreas.

“O sistema de parceria está executando um papel importante, tornando pessoas LGBTQ e suas vidas visíveis e promovendo a aceitação pública, mas a influência é limitada porque ela não oferece privilégios legais” diz Kato.

Luta pelo casamento igualitário

Casais homoafetivos irão realizar a maior ordenação de casamento igualitário do país.

Treze casais e seus advogados irão entrar com processos em quatro diferentes cidades contra o governo.

Eles esperam compensação do governo depois de seus pedidos de casamento foram rejeitados. Os casais irão, então, argumentar que a posição do governo contra o casamento homoafetivo é inconstitucional.

Atualmente, também não existe nenhuma lei nacional que protege pessoas LGBT contra a discriminação.

“Muitos casais LGBT ainda tem medo da exposição pública e o sistema de parceria não é prático já que obriga que eles compareçam nas prefeituras para receber os certificados”, diz Kato.

“É por isso que o casamento igualitário tem que ser reconhecido”.

“Casamento é um direito fundamental de acordo com a constituição, e ele deveria se aplicar para casais do mesmo sexo”, afirma Kato.

“É injusto que casais homoafetivos não possam desfrutar dos direitos dados a casais heterossexuais”, ele complementa.

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Links relacionados:

Matéria original (Em inglês): In Japan, 349 couples have registered for ‘partnership certificates’

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