Taiwan apresenta projeto de lei de “união permanente” depois de referendo contra o casamento igualitário

Tradução do texto originalmente postado no The Japan Times.

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O partido governando atualmente Taiwan apresentou a sua última tentativa de criar a primeira lei reconhecendo o casamento igualitário da Ásia, um projeto de “união permanente” assim como limitados direitos de adoção, apesar da forte oposição de conservadores.

O Partido Progressivo Democrático (DPP) teve uma jornada turbulenta na entrega da sua promessa de eleição de 2016 que iriam garantir que casais do mesmo sexo teriam direitos matrimoniais garantidos.

Em novembro de 2018, conservadores ganharam um referendo contra a revisão do Código Civil para o reconhecimento do casamento igualitário, repentinamente o partido da presidenta Tsai Ing-wen e grande parte da sociedade ficaram divididos por causa dessa questão.

O referendo surgiu depois que a Suprema Corte votou pela legalização do casamento igualitário em 2017 – o primeiro lugar da Ásia a fazer isso – argumentando que negar o casamento a casais homoafetivos era inconstitucional.

A corte ordenou que o governo deveria aprovar uma lei até o dia 24 de Maio de 2019, mas não especificou como ela queria que o casamento igualitário fosse apresentado.

O projeto de lei publicado pelo gabinete é a tentativa da administração de Tsai em enquadrar esse círculo – uma nova lei que entre de acordo com as demandas da corte ao mesmo tempo que respeita os resultados do referendo em não alterar o Código Civil que atualmente define casamento como sendo apenas entre um homem e uma mulher.

O projeto de lei publicado pelo ministério da justiça propõe permitir que “duas pessoas do mesmo sexo criem uma união permanente de intimidade e de natureza exclusiva com a proposta de administrar a vida juntos e realizar a proteção da liberdade do casamento”.

Casais homoafetivos receberão a permissão de adotar os filhos biológicos de seus parceiros e ambas as partes serão responsáveis financeiramente pelo cônjuge e receberão o direito de herança.

A lei será efetivada no dia 24 de maio mas ainda necessita ser aprovada pelo parlamento, onde o DPP forma a maioria.

Taiwan é considerada uma das sociedades mais progressivas da Ásia relativos ao direitos LGBT, e é palco da maior parada do orgulho da Ásia.

Os casamento igualitário tem grande aceitação principalmente entre os jovens.

Mas ela ainda permanece um lugar bastante conservador com poderosas organizações religiosas, especialmente fora das áreas urbanas e os analistas afirmam que o DPP subestima o quanto que a proposta do casamento igualitário é controversa.

A presidenta Tsai abertamente apoiou a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo antes de ser eleita, mas recentemente afirmou que esse tema precisa ter mais consenso da sociedade.

Se o projeto for aprovado, ele será a primeira lei da Ásia reconhecendo o casamento de pessoas do mesmo sexo. Em dezembro de 2018 a junta reguladora da Tailândia propôs um projeto similar mas ainda precisa ser aprovado pelo parlamento do reino, que atualmente está no meio de uma campanha eleitoral.

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