Aprovar o casamento igualitário em Taiwan ou arriscar uma “catástrofe política”

Texto de Rik Glauert originalmente postado no Gay Star News.

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Especialistas em legislação constitucional de Taiwan tem alertado ao governo e ao parlamento que eles tem que aprovar o casamento igualitário ou existe um risco de “catástrofe política”.

Espera-se que os legisladores introduzam uma lei que condiza com a decisão da Corte Superior que o Código Civil de Taiwan era inconstitucional por falhar no reconhecimento do casamento entre duas pessoas do mesmo sexo.

Essa decisão acontecerá depois da devastante perda de um referendo em novembro de 2018. Eleitores de Taiwan optaram pela criação de uma lei separada para a legalização das uniões homoafetivas do que a alteração do Código Civil.

Depois dessa vitória, grupos conservadores tem pressionado legisladores para criar uma “lei de co-habitação” para oferecer os mesmo direitos de casamento para casais do mesmo sexo.

Mas, em uma declaração conjunta, nove pesquisadores avisaram que isso causaria uma “catástrofe política”. Esses pesquisadores representam algumas das faculdades de direito mais importantes do país.

Eles afirmam que qualquer coisa que não seja o casamento igualitário seria insconstitucional.

Os resultados do referendo de novembro não poderiam interferir na decisão da corte de 2017, afirmaram os especialistas.

A Suprema Corte de Taiwan havia decidido em 2017 que não reconhecer o casamento igualitário era inconstitucional e deu dois anos para o legislativo escrever a lei.

Se o parlamento falhar na aprovação da lei, casais homoafetivos poderão se casar por omissão.

“Inferior”

Leis de co-habitação ou parceria civil seriam “inferiores”, os especialistas escreveram no Apple Daily.

O parlamento de Taiwan deve aprovar uma legislação usando a palavra casamento, mesmo que eles não alterem o código civil.

“Os direitos e obrigações de uma lei especial deveriam ser as mesmas que as estipuladas no código civil” afirmam os especialistas.

O mais importante, os pesquisadores também criticam grupos anti-LGBT por realizarem campanhas contra uma decisão constitucional da corte durante o referendo no ano passado.

Eles afirmam que os grupos “distorcem maliciosamente” a decisão da corte sobre os direitos igualitários de casais do mesmo sexo.

Ativistas pressionaram o primeiro ministro de Taiwan para apoiar o casamento igualitário no parlamento.

“A nova lei deveria ainda ser ‘casamento’ de acordo com os requerimentos da Corte Constitucional”, contou Joyce Teng da Coalisão do Casamento Igualitário de Taiwan para o Gay Star News.

“Nós pedimos ao premier que propusesse um novo projeto de lei de casamento o mais rápido possível” ela conta.

Taiwan é conhecido como um farol de liberalismo na Ásia. Ela normalmente é conhecida como “o lugar mais LGBT da Ásia”. E também detém a maior parada do Orgulho da região.

Mas, a Tailândia está se preparando para legislar sobre a parceria civil homoafetiva, assim, tornando-se o primeiro país da região a legalizar a união homoafetiva.

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Links relacionados:

Matéria original (Em inglês): Allow equal marriage in Taiwan or risk ‘political catastrophe’ experts warn

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