O primeiro homem a ser absolvido da acusação de “sexo gay” desde a descriminalização da homossexualidade na Índia

Tradução do texto de Shannon Power originalmente postado no Gay Star News.

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Um homem da Índia teve as acusações de “ofensas inaturais” contra ele retiradas, tornando-o o primeiro absolvido desde a descriminalização da homossexualidade na Índia.

Em setembro de 2018, a Suprema Corte da Índia derrubou a seção 377 do código penal que criminalizava “relações carnais sexuais contra a ordem da natureza”. A lei perseguia homens que faziam sexo com homens. Mas a Suprema Corte decidiu que essa lei era inconstitucional e que violava o direito à privacidade.

A esposa do homem acusou ele para a polícia que o incriminou pela seção 377. De acordo com o Times of India, a esposa dele descobriu sobre a sexualidade do marido pouco depois de se casarem em 1994.

Ela fez uma reclamação formal contra ele para a polícia local em 2009. No ano seguinte um juiz o absolveu ele de outras acusações feitas pela esposa. Essas acusações incluíam crueldade contra a esposa e punição por ter causado sofrimento. Mas nenhum juiz o absolveu pelas acusações da seção 377.

No dia 30 de janeiro a Suprema Corte de Bombay decidiu que o homem deveria ser absolvido das acusações sob a seção 377.

“No presente caso, ambos tinham relações consensuais extra-matrimoniais”, afirmou o juiz do caso.

“Apesar de constituir causa para divórcio por crueldade contra a esposa, ela não constitui uma ofensa pela seção 377 porque ambos são adultos e tiveram relações sexuais consensuais”.

“A queixosa foi prejudicada mas não pode declarar ser uma vítima da seção 377”.

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Links relacionados:

Matéria original (Em inglês): First man acquitted of ‘gay sex’ charges since India decriminalized homosexuality

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