Porque a Indonésia pressionou o Instagram a remover Alpatuni, uma tirinha sobre questões de personagens gays

Tradução de um texto originalmente postado no South China Morning Post.

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Uma conta do instagram que publicava tirinhas cômicas mostrando os problemas que um muçulmano gay sofria na Indonésia desapareceu deixando os seus seguidores em uma frenesi ao redor do mundo.

O Ministro da Comunicação tinha afirmado que a conta com o nome “Alpatuni” era pornográfica, e violava a lei de informação e transação eletrônica. Em uma declaração, o governo afirmou que o Instagram “aceitou” os pedidos feitos por uma carta de aviso demandando que a conta fosse removida.

O Instagram, porém, disse que não removeu a conta. A companhia disse que existem diversas razões para uma conta não estar mais acessível, incluindo o dono da conta ter deletado, desativado ou mudado o nome do perfil.

As tirinhas mostravam personagens gays sofrendo discriminação e abuso, que ficou ainda mais comum na Indonésia desde 2015 quando políticos conservadores e líderes religiosos começaram uma campanha de representar pessoas LGBT como ameaças contra a nação.

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A mídia local, citando o comunicado do ministro, relatou que o Ministério iria bloquear o Instagram na Indonésia se a conta de Alpatuni não fosse removida.

O governo frequentemente ameaça o bloco ocidental das redes sociais e companhias de internet por conteúdos considerados ilegais mas nunca tomaram medidas reais, possivelmente por medo das reações negativas devido a popularidade desses serviços com a população indonésia.

Em 2017, o governo bloqueou brevemente e parcialmente o Telegram porque ele não cumpriu a ordem de remover grupos ligados a jihadistas violentos.

Não é um segredo que muitos indivíduos LGBT foram detidos, suas casas invadidas, e alguns até presos.

Andres Harson, Human Rights Watch

Uma conta com o nome Alpatuni no Facebook, que é a mesma empresa do Instagram, também não está mais acessível, e também outra conta com o mesmo nome não está mais disponível no twitter.

O facebook está constantemente em uma encruzilhada de regulações, grupos de direitos humanos e o público enquanto tenta balancear o que Mark Zuckenberg chamou de “dar voz para todos” e  pedidos de censura de conteúdos postados no Facebook, Instagram e Whatsapp.

As políticas da companhia são de respeitar legislações locais, então pode tornar certas postagens, contas e outros conteúdos indisponíveis em países onde elas seriam consideradas ilegais. Por exemplo, a negação do Holocausto é ilegal na Alemanha, mas não nos Estados Unidos, então alemães podem ter postagens com esse conteúdo bloqueados, enquanto pessoas nos Estados Unidos não. Mas esse aparentemente não parece ser o caso aqui.

As regras do Instagram, publicadas na Indonésia, afirmam que o serviço é um espelho da diversidade da comunidade.

O Facebook, de acordo com o último relatório de transparência do governo, restringiu 153 postagens e outros itens de seus serviços na Indonésia nos últimos seis meses de 2018. Incluindo alegações de violações de leis relatando discurso de ódio, promoção de bens ilegais, extremismos, comércio de espécies ilegais e blasfêmia.

Antes de 2018, a companhia restringiu apenas uma postagem em 2016.

O pesquisador da Human Rights Watch da Indonésia, Andreas Harsono, criticou a demanda do governo de bloquear a conta.

“Essa conta descreve muitos dos problemas que indivíduos gays da Indonésia sofrem. Não é segredo que pessoas LGBT são detidas, tem suas casas invadidas, e alguns são até presos”, ele conta. “O governo da Indonésia não os ajuda ao demandar a remoção dessa conta”.

O ministro da comunicação disse que aprovou que membros da sociedade denunciaram a conta, o que acelerou o processo de remoção.

Alguns internautas da Indonésia parabenizaram o ministro. No Twitter, Fahmi Alfansi Pane, um analista político do parlamento indonésio, agradeceu os responsáveis por “agirem decididamente” em proteger a moralidade pública.

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Links relacionados:

Matéria original (Em inglês): Why did Indonesia pressure Instragam to remove Alpatuni, a comic strip depicting the struggles of gay characters?

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