Chiba já oferece reconhecimento da união civil de casais LGBT

Tradução do texto de Motoyuki Maeda originalmente postado no Asahi Shinbun.

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A cerimônia realizada no dia 29 de Janeiro deu início ao primeiro sistema de união civil que atinge tanto casais homoafetivos como casais heterossexuais na cidade de Chiba, Japão.

Seis casais apresentaram juramentos escritos para comprovar a sua parceria e receberam certificados do prefeito de Chiba, Toshihito Kumagai.

Apesar da união civil não ser legalmente reconhecida como casamento, os certificados oferecem certos direitos para os casais, como o direito de alugar apartamentos conjuntamente dentro da cidade.

Ryuta Yanase, 56 anos, que fez o juramento junto com seu parceiro, Satoru Ito, 65 anos, conta que “eu estava ansioso para um sistema como esse, e estou muito feliz”.

O casal se mudou de Funabashi, na mesma província, no outono do ano passado depois de ouvirem notícias da criação desse sistema.

“Eu espero que a sociedade se torne um lugar onde pessoas LGBT são tratadas de maneira justa”, disse Yanase.

Yuki Kaneda, 39 anos, fez o sue juramento com o seu parceiro, e foi um dos casais heterossexuais a participar da cerimônia.

Alguns casais heterossexuais não desejam se casar oficialmente e permanecer com a união civil sem os benefícios de estarem legalmente casados. A certificado oferecido pela cidade de Chiba somente oferece alguns desses direitos.

“Eu tinha dificuldades de explicar a minha relação até agora”, conta Kaneda. “Eu me sinto aliviada que eu posso provar o meu relacionamento de agora em diante”.

De acordo com a prefeitura, para poder pedir o certificado, os dois devem ter mais de vinte anos, morar na cidade ou estar planejando mudar para a cidade, além de outros requerimentos.

O sistema de certificados de união civil começou nos distritos de Shibuya e Setagaya, em Tóquio, no ano de 2015.

Até agora, dez municipalidades introduziram tais sistemas, enquanto o governo central ainda se mantém relutante em tomar a iniciativa de legalizar o casamento igualitário.

Chiba é a quarta capital a adotar o sistema de certificados, depois de Sapporo, Fukuoka e Osaka, e o primeiro a permitir que casais heterossexuais obtenham também o certificado.

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Matéria original (Em inglês): Chiba starts partnership system for gay, de facto couples

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