Diplomata de Cingapura encoraja o fim da antiquada lei que criminaliza a homossexualidade

Tradução do texto originalmente postado no The Japan Times.

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Um dos diplomatas mais influentes de Cingapura fez uma declaração encorajando o fim da lei que criminaliza o sexo entre dois homens, afirmando que já é tempo da cidade-estado abandone tal legislação “antiquada”.

A decisão da Suprema Corte Indiana em descriminalizar o sexo homossexual tem iluminado um novo debate em Cingapura, e um novo desafio legal tem sido apresentado contra a lei homofóbica da cidade.

O sexo entre dois homens se mantém ilegal em Cingapura sob a “Seção 377A” do código penal, herdado da era colonial britânica, apesar de raramente ser aplicada.

Tommy Koh, um diplomata veterano e ex-embaixador das Nações Unidas e dos Estados Unidos, escreveu uma coluna no jornal governamental The Straits Times que o estatuto deveria ser abandonado.

“A seção 377A é uma lei antiquada, sem suporte da ciência, e deveria ser repelida”, diz Koh, que é especialista em legislação internacional e embaixador no ministério de relações internacionais.

Ele afirma que Cingapura é um dos poucos países que criminaliza a “sodomia” por causa de uma herança do código penal do antigo império britânico.

“Para um país que abraça a ciência e a tecnologia, é surpreendente que, nesse único aspecto, a lei não foi atualizada sob a luz das novas evidências científicas”, ele afirma.

Koh aponta que a Organização Mundial de Saúde removeu a homossexualidade da sua lista de distúrbios mentais, e enquanto líderes religiosos consideram a “sodomia” um pecado, ela não deveria ser um crime.

A última vez que a lei foi contestada foi em 2014 mas a corte da cidade-estado dispensou ela, afirmando que somente o parlamento poderia banir a lei.

O DJ de Cingapura, Johnson Ong, também apresentou uma contestação. Advogados de Ong, conhecido também como DJ Big Kid, dizem que irão demonstrar que essa legislação vai contra a garantia constitucional de liberdade pessoal.

Enquanto que Cingapura exala modernidade e uma cultura vibrante, atitudes oficiais sobre a homossexualidade ainda se mantém conservadoras.

Mas o apoio público dos direitos gay tem crescido, com centenas de participantes no evento anual do grupo Pink Dot de Cingapura.

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Matéria original (Em inglês): Singapore diplomat urges repeal of ‘antiquated’ gay sex law

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