Presidente do Sri Lanka é severamente criticado por comentários homofóbicos

Tradução do texto de Nick Duffy originalmente postado no Pink News.

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O líder do Sri Lanka, Maithripala Sirisena, está sendo severamente criticado pelos comentários que ele fez depois de uma manifestação realizada em Novembro do ano passado.

Sirisena, que liderou um movimento para retirar o primeiro ministro do país, Ranil Wickremesinghe, atacou o primeiro ministro em um discurso.

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Presidente do Sri Lanka Maithripala Sirisena (Foto: Ishara S. Kodikara)

O presidente acusou Wickremesinghe de rejeitar os valores nacionais por uma “vida de borboleta”, e declarou que as decisões dele eram tomadas por um “Convenção de borboletas”.

A frase na língua cingalesa usada pelo líder, “samanala rela”, foi descrita pelo grupo LGBT Equal Ground como um “termo depreciativo que tem relação com minorias sexuais”.

Ativistas LGBT realizaram um protesto em Colombo depois do acontecimento e reapropriando o termo pejorativo, carregando placas que diziam “Poder das borboletas” e “os votos das borboletas também importam”.

“A palavra pode ser mudada, não pela violência, mas pelo som de centenas de asas de borboletas lutando pela paz, justiça e respeito”

Rosanna Flamer-Caldera da Equal Ground descreveu o líder como “patético”, e se posicionou contra a fala do presidente que “traziam referencias preconceituosas contra a comunidade LGBTIQ”.

Grupos LGBT da região se uniram contra a declaração como a coalizão “Borboletas pela Democracia”.

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Ativistas LGBT do Sri Lanka protestam contra o presidente (Foto: Borboletas pela Democracia)

Eles afirmam: “Os ‘primeiros cidadãos’ do nosso país faziam uso do termo ‘borboleta’, para se referir de maneira preconceituosa contra as minorias sexuais”.

“Ele fez isso para ferir, envergonhar e insultar o seu oponente político e a comunidade LGBT como um todo, para proteger a sua popularidade e justificar os seus atos anti-democráticos. Nós estamos aqui protestando contra as suas atitudes homofóbicas e apoiar os protestos que estão acontecendo em resposta aos ataques contra a nossa democracia”.

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Ativistas LGBT do Sri Lanka carregando cartazes com os dizeres “Poder das Borboletas” (Borboletas pela Democracia)

O grupo adicionou: “Nós, da comunidade das ‘borboletas’, condenamos veemente essa conspiração que é anti-democrática e ansiosa por poder”.

“Nós acreditamos que os direitos humanos devem ser protegidos em uma sociedade democrática. Nós ‘as borboletas’ iremos continuar a protegê-la”.

“O mundo pode mudar, não pela violência, mas pelo som de centenas de asas de borboletas lutando por paz, justiça e respeito. Portanto, nós devemos ser essas borboletas pela democracia. Cada insulto e ataque contra nós é um encorajamento para que continuemos na luta”.

Comunidade de “Borboletas” contra o líder do Sri Lanka

Mais de 200 pessoas LGBT assinaram uma carta aberta publicada pelo jornal Colombo Telegraph acusando o presidente de “promover abertamente a homofobia”.

A carta afirma: “Essas declarações tornam claras que o presidente Sirisena não tem nenhuma noção ou comprometimento com os direitos fundamentais e a dignidade humana de todos os cidadãos do Sri Lanka”.

“É particularmente desapontador que isso tenha vindo de um presidente eleito através dos votos de muitos membros da comunidade LGBT do Sri Lanka que viram em sua candidatura uma saída da desenfreada homofobia do presidente anterior, Rajapaksa”.

A carta aponta para a atual situação da comunidade LGBT no país, onde tecnicamente a homossexualidade é criminalizada pelo código penal da época colonial.

Prime Minister David Cameron Hosts Anti-Corruption Summit
Presidente do Sri Lanka Maithripala Sirisena (Foto: Frank Augstein)

“Se a Fronte Nacional Unida (UNF) fosse liderada pela agenda LGBT, as seções 365 e 365A do código penal do Sri Lanka já teria sido repelido, e a equidade entre orientações sexuais, identidades de gênero e expressões de gênero já teriam sido asseguradas na constituição”, afirma a carta.

A carta conclui com uma condenação e um apelo: “Nós condenamos o uso da homofobia para fortalecer as suas ideias políticas. Ao banalizar a homofobia dessa maneira, o presidente Sirisena deve se responsabilizar pelos incidentes de homofobia que o povo do Sri Lanka poderá vivenciar nos dias que se seguem”.

“Nós pedimos que todos os cidadãos do Sri Lanka que respeitam os direitos fundamentais e a igualdade, justiça e dignidade para se unirem a nós para categoricamente condenar a homofobia do presidente Sirisena e a sua incitação ao ódio”.

Depois da publicação da carta, um porta voz do governo afirmou que as declarações do presidente “não eram contra nenhuma comunidade”, de acordo com o noticiário local The Morning.

Relações homossexuais ainda são crime no Sri Lanka

Em novembro de 2017, o governo confirmou o plano de descriminalizar a homossexualidade, que é criminalizada pelo artigo 365 do Código Penal do Sri Lanka.

O procurador geral adjunto Nerin Pulle assegurou ao conselho de direitos humanos das Nações Unidas que o governo estava comprometido em reformar o código penal do Sri Lanka e assegurar que ele ficasse de acordo com os padrões dos direitos humanos internacionais.

Pulle disse: “Apesar de desafios sociais, políticos e culturais que ainda estão presentes na reforma de lei, o Sri Lanka se mantém comprometido nessa reforma e garante a proteção contra a discriminação de pessoas baseado na sua orientação sexual ou identidade de gênero”.

A suprema corte do Sri Lanka concluiu que o código peal que proibia o sexo entre pessoas do mesmo sexo não deveria ser aplicado em nenhum caso, e afirmou que “o sexo consensual entre dois adultos não deve ser policiado pelo estado e não deve ser base legal para criminalizar um indivíduo”.

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Links relacionados:

Matéria original (Em inglês): Sri Lanka president slammed for ‘insidious homophobic comments’

Removendo barreiras para a comunidade LGBT do Sri Lanka

Como é “sair do armário” no Sri Lanka

 

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