Tradução de um texto originalmente postado no NDTV.
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Um homem gay de Cingapura ganhou o direito de adotar uma criança concebida através de uma barriga de aluguel dos Estados Unidos, uma decisão histórica tomada pela corte da cidade-estado.
Enquanto que Cingapura é considerada bastante aberta e moderna, as opiniões sobre direitos LGBT são ainda muito criticadas e desatualizadas.
O casamento entre pessoas do mesmo sexo ainda não é permitido, e o sexo entre dois homens ainda é criminalizado por uma lei da época em que Cingapura era uma colônia britânica, apesar dessa lei ser raramente aplicada.
O homem, que está em um relacionamento sério de longa data, primeiramente entrou com um pedido de adoção em Cingapura, mas teve como resposta que casais homossexuais nunca receberiam esse tipo de permissão
Ele então encontrou uma barriga de aluguel nos Estados Unidos que aceitou carregar o seu filho por USD$200.000. Gestação por barriga de aluguel é proibido por lei em Cingapura.
Um menino nasceu e já tem cinco anos.
O homem, um patologista de 46 anos que não foi identificado, trouxe o menino para Cingapura e entrou com um pedido formal de adoção, na esperança de assegurar a cidadania de Cingapura ao menino.
Um juíz do distrito inicialmente rejeitou o pedido. Mas ele apelou o caso para a Suprema Corte de Cingapura, que decidiu em favor dele.
Na entrega do veredito, o Chefe de Justiça Sundaresh Menon disse que “as evidências nos mostram que é do interesse da criança que a adoção seja realizada”.
“A sua perspectiva de adquirir a cidadania cingaporeana poderia ser significantemente melhorada com o pedido de adoção, o que no final poderia levar na melhoria da sua vida em Cingapura”.
Mas ele percebeu que a decisão foi tomada para esse caso em específico e não pode ser visto como um reconhecimento do relacionamento estável que ele e seu parceiro tem.
O advogado do caso, Ivan Cheong, disse que o seu cliente estava “contente que no final desse longo processo de adoção, o bem estar da criança foi levada em conta”.
“No final do dia, isso tudo aconteceu pensando no melhor para a criança”.
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Matéria original (Em inglês): Gay Singaporean Man Wins Right To Adopt Surrogate Son
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