Nações Unidas e Universidade de Mulheres da China apresentam relatório sobre reconhecimento legal de gênero

Texto de Zhang Wei originalmente postado no site do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas.

Tradução: Kemi do Outra Coluna

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O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Universidade de Mulheres da China publicaram um relatório (disponível em inglês e mandarim) com o intuito de elucidar as leis e políticas atuais na China que regulam o reconhecimento da identidade de gênero e a inclusão de pessoas trans. O relatório faz parte da iniciativa da PNUD para garantir que pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgênero e intersexo (LGBTI) tenham dignidade, igualdade e inclusão na sociedade.

Intitulado “Reconhecimento legal de gênero na China: uma revisão legal/jurídica e de políticas públicas”, o relatório examina uma ampla variedade de materiais legais e de outras áreas, inclusive provisões legislativas e políticas específicas e seus regulamentos de implementação; decisões arbitrais; decisões judiciais; evidências sobre a situação de leis e políticas atuais; e o impacto cumulativo dessas políticas e práticas na comunidade transgênero chinesa.

“Reduzir desigualdades de gênero e fortalecer grupos vulneráveis, incluindo em relação às pessoas trans, é vital para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, disse Devanand Ramiah, Representante residente provisória da PNUD-China.

O relatório estipula recomendações específicas e sugestões de ações que promoverão reconhecimento legal de gênero e inclusão para pessoas transgênero e, se adotadas, facilitarão um ambiente favorável ao acesso à educação, emprego, saúde e outros serviços públicos para pessoas trans.

“Seja a questão de emprego para pessoas LGBTI ou poder mudar o marcador de gênero em registros escolares/educacionais, é preciso imenso esforço e cuidado de muitas pessoas”, acrescentou Sr. C., um homem trans e requerente de um recente caso de discriminação de emprego que obteve sucesso em Guizhou. “Espero que este relatório possa criar uma nova oportunidade para mais pessoas se empenharem em questões de diversidade de gênero e melhorar a implementação da lei”.

O relatório destaca esforços e iniciativas da comunidade trans que podem se tornar novas plataformas para afirmar inclusão de pessoas trans e projetos que podem abrir novas portas para maior colaboração entre diversos setores. O relatório, então, busca efetivamente melhorar as vidas e as circunstâncias de pessoas trans e encorajar o desenvolvimento de uma sociedade igualitária, acolhedora, respeitosa, compreensiva e diversa.

A professora Sun Xiaomei, que exerceu dois mandatos no Congresso Nacional do Povo, falou em nome da Universidade de Mulheres da China, que é parceira acadêmica da revisão. “Pessoas LGBTI merecem mais compreensão e respeito da sociedade e mais programas de sensibilização/conscientização são necessários para alcançar esse objetivo”.

O estudo “Reconhecimento legal de gênero na China: uma revisão legal/jurídica e de políticas públicas” faz parte de uma iniciativa regional maior, implementada conjuntamente pela PNUD e a Asia Pacific Transgender Network (APTN, ou Rede Transgênero da Ásia e do Pacífico, em português), que realizou uma revisão abrangente de leis, políticas públicas e práticas já existentes, relacionadas ao reconhecimento legal/jurídico de gênero de pessoas trans em Bangladesh, China, Índia, Nepal, Paquistão, Filipinas e Tailândia.

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Links relacionados:

Matéria original (Em inglês): UNDP and China Women’s University Release Legal Gender Recognition Report

Documento (Em inglês e em mandarim): Legal Gender Recognition in China: A Legal and Policy Review

Documento (Em inglês e em mandarim): Legal Gender Recognition: A Multi-Country Legal and Policy Review in Asia

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