Comunidade LGBT da Indonésia teme novo aplicativo criado pelo governo

Tradução do texto de Rik Glauert originalmente postado no Gay Star News.

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O aplicativo Smart Pakem, desenvolvido pela promotoria oficial de Jakarta, permite que qualquer pessoa da Indonésia envie acusações de “crenças depravadas”.

Ele apresenta uma lista de supostas organizações heréticas incluindo os seus endereços e os nomes de seus líderes. E o promotor pode ainda fazer acusações sob a lei arcaica de blasfêmia da Indonésia.

Mais de mil pessoas já fizeram o download do aplicativo. O Google lista ele na seção de “educação” da sua seção na sua loja de aplicativos.

Indonésios LGBT contaram para o Gay Star News que eles estavam preocupados que o aplicativo poderia se tornar uma ferramenta letal dentro da crescente intolerância religiosa e opressões contra a comunidade LGBT. Eles também pediram que o Google removesse o aplicativo de sua loja.

A Lei de Blasfêmia da Indonésia puni pessoas que não seguem os pilares do Islã, Protestantismo, Catolicismo, Hinduísmo, Budismo e Confucionismo. E o mais importante, as punições daqueles que forem considerados culpados pode chegar a cinco anos de prisão.

A homossexualidade e a transgeneridade não são crimes na Indonésia. Mas, o crescente fundamentalismo islâmico tem levado a fortes repressões dentro da sociedade.

As opressões contra pessoas LGBT tem se intensificado com as eleições que acontecerão esse ano.

Combinação perigosa

Ayu Bagaoesoekawatie, um indivíduo de gênero fluido que mora no centro de Java, diz que membros da comunidade LGBT tem denunciado o aplicativo para o Google.

Dina Listiorini, pesquisadora das opressões sofridas pela comunidade LGBT na Universidade da Indonésia, disse que o aplicativo é “perigoso”.

Ela contou para o Gay Star News que ele ofereceu o poder para que pessoas denunciem qualquer “organização e comunidades LGBT, ou qualquer organizações minoritárias que eles não gostam”.

Listiorini disse que o aplicativo pode ter sido desenvolvido pelo medo de terrorismo criado na Indonésia. “Mas, eu não acredito que essa foi uma medida inteligente”.

O aplicativo é uma combinação perigosa das leis arcaicas de blasfêmia e novas tecnologias, de acordo com Andreas Harsono do Human Rights Watch.

Ele contou para a Al Jazeera  que o Google terá que agora navegar “entre a Lei de Blasfêmias da Indonésia e as regulamentações das Nações Unidas contra leis tóxicas”.

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Links relacionados:

Matéria original (Em inglês): LGBTI Indonesians scared of government’s new app, report it to Google

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