Tailândia no caminho para legalizar a união civil entre pessoas do mesmo sexo

Tradução do texto de Rik Glauert originalmente postado no Gay Star News.

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O governo militar da Tailândia realizou uma consulta pública sobre a união de pessoas do mesmo sexo e poderá aprovar uma legislação até o final do ano.

A proposta de Parceria Civil pode ser considerada pelo gabinete até o final do mês, apontaram a mídia local.

Isso poderia tornar a Tailândia o primeiro país da Ásia a reconhecer a união de pessoas do mesmo sexo.

A seção 70 iria garantir a casais do mesmo sexo ou de gêneros diversos redução de impostos, benefícios de saúde e o direito de herança. Semelhante ao código civil de 2004 adotado pelo Reino Unido.

Essa legislação, porém, não inclui o direito à adoção, de acordo com o Nation.

Kerdchoke Kasemwongji do Ministério da Justiça afirmou que isso irá oferecer cerca de 90% dos direitos usufruidos por casais heterossexuais para casais homoafetivos, de acordo com o Bangkok Post.

A consulta pública foi realizada on line e nas cinco maiores cidades, e o gabinete irá decidir se irá realizar a redação da nova lei.

Essa proposta de lei foi realizada pela primeira vez em 2013.

PRIMEIRO NA ÁSIA

A Tailândia está, desse modo, tomando as rédeas como o primeiro país da Ásia a legalizar a união de casais do mesmo sexo.

O governo militar da Tailândia deseja aprovar o Ato de União Civil antes das eleições agendadas para fevereiro de 2019.

A junta tailandesa quer aprovar o ato antes das eleições com o objetivo de ganhar mais apoio da comunidade LGBTI, assim como da comunidade internacional”, conta Titipol Phakdeewanich, reitor da Faculdade de Ciências Políticas da Universidade de Ubon Ratchathani.

“Hoje, os militares estão realizando de tudo para aumentar a sua popularidade”, ele conta. A junta está coletando todo o tipo de apoio para a primeira eleição desde que assumiram o poder no golpe de 2014.

Predominantemente budista, a Tailândia é um país conservador, mas que está se tornando mais aberto para a comunidade LGBT. E já é um destino turístico para a comunidade LGBT há um bom tempo.

Titipol afirma que a junta está realizando o mínimo ao realizar consultas em somente quatro províncias. Muitos tailandeses LGBT não terão voz na criação dessa nova legislação.

“Eu acredito que a Junta está basicamente tomando as suas decisões em especulações políticas, do que em uma intenção genuína de promover os direitos e a igualdade de pessoas LGBT da Tailândia” ele contou para o Gay Star News.

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Links relacionados:

Matéria original (Em inglês): Thailand marching towards recognizing same-sex unions by the end of 2018

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