Tradução de um texto originalmente postado no The Japan Times.
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Taiwan irá criar uma lei separada para a união civil de casais do mesmo sexo depois que grupos conservadores recentemente venceram uma batalha através de um referendo, ao mesmo tempo que ativistas LGBT se manifestaram para que o governo respeitasse a decisão de oferecer direitos matrimoniais iguais a todos.
Ativistas de grupos LGBT querem que a lei matrimonial existente receba uma emenda e a decisão de ter uma lei separada iria torná-los cidadãos de segunda classe.
Mas grupos conservadores argumentam que o casamento entre pessoas do mesmo sexo não deveria entrar no atual código civil, que define o casamento como sendo entre um homem e uma mulher.
A Suprema Corte de Taiwan votou no ano passado a favor da legalização do casamento homoafetivo, o primeiro lugar na Ásia a fazer isso. Ela decidiu que a mudança deveria ser implementada em dois anos mas não especificou como ela queria que o casamento fosse solidificado.
Primeiro Ministro William Lai do atual Partido Progressista Democrático (DDP) anunciou o plano de criar uma lei separada decidida durante uma reunião com parlamentares para a revisão da derrota nas eleições municipais.
Alguns observadores afirmaram que o casamento igualitário influenciou nos resultados e irritou muitos conservadores do sudeste de Taiwan, a região que tradicionalmente mais vota no DDP, e perdeu o controle da cidade de Kaohsiung pela primeira vez em 20 anos.
A presidenta Tsai Ing-wen tem apoiado o casamento igualitário desde antes de ser eleita mas desde então afirmou que existe a necessidade de um consenso da sociedade.
Referendos de oposição à união civil de casais do mesmo sexo foram realizados junto com as eleições municipais mostraram grupos “pró-família” derrotando campanhas pró-LGBT no que a Anistia Internacional chamou de “um soco amargo e um passo para trás para os direitos humanos de Taiwan”.
Um referendo se o casamento deveria ser reconhecido como entre um homem e uma mulher no Código Civil de Taiwan venceu com mais de 7 milhões de votos, assim como o outro clamando que a união civil fosse regulada sob outra legislação.
Ativistas de direitos LGBT propuseram que o Código Civil deveria dar as casais do mesmo sexo os mesmos direitos matrimoniais, mas somente garantiu 3 milhões de votos.
“Nós temos que respeitar a opinião pública e sustentar os resultados do referendo. Nós temos que revisar a lei fora do Código Civil, o que seria criar uma lei separada”, contou a porta-voz Kola Yotaka.
Ela disse que o governo irá decidir com a Corte Constitucional no poder quando for escrever a nova lei.
“E sobre as características dessa lei separada e como ela irá ser chamada… nós iremos fazer uma proposta que reflita e esteja de acordo com o consenso público”, ela afirmou.
Ativistas LGBT de Taiwan agora temem que a recente vitória esteja em ameaça sob a corte governante.
“Nós esperamos que o turbilhão social possa acabar em breve e que não cause mais divisão e danos para mais nenhuma família”, afirma o grupo ativista Coalizão de Taiwan pelo Casamento Igualitário.
De acordo com o grupo, três gays cometeram suicídio depois do resultado do referendo, enquanto outras dezenas tentaram suicídio ou se auto-mutilaram.
Eles demandaram que o gabinete se comprometesse à decisão da corte assim como consultar grupos de ativistas LGBT no momento da redação da proposta.
Grupos “Pró-família” demandaram que o governo realizasse um referendo o mais cedo possível e se comprometesse a montar uma força tarefa para monitorar o processo de redação da nova lei.
“A bola agora está no gabinete do governo. As pessoas estão assistindo sem piscar se eles vão agir seriamente e responsavelmente a respeito do resultado do referendo”, afirmou a Coalizão pela Felicidade da Nossa Próxima Geração, um dos grupos “pró-família”.
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Links relacionados:
Matéria original (Em inglês): Taiwan to enact separate law on same-sex marriage, raising fears about LGBT equality after referendum backlash
